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Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 3 Mai (Reuters) – O Ministério de Minas e Energia
promoverá uma análise sobre as tarifas de eletricidade no país
com o objetivo de aumentar a transparência sobre os custos no
setor, em um trabalho que deverá incluir um diagnóstico sobre
encargos e subsídios embutidos nas contas de luz e sua
efetividade, disseram secretários da pasta à Reuters nesta
quinta-feira.
O trabalho, que foi encomendado pelo ministro Moreira Franco
(MDB-RJ), vem em meio a uma significativa alta nas tarifas de
eletricidade neste ano –a Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel) tem aprovado reajustes contratuais de em média dois
dígitos para diversas distribuidoras.
O diretor-geral da agência Aneel, Romeu Rufino, chegou a
declarar no início de março que as tarifas atingiram "um patamar
muito preocupante".
O secretário-executivo da pasta de Minas e Energia, Márcio
Félix, disse que o trabalho está no início e poderá
eventualmente dar origem a algum plano de ação, mas isso não
está decidido neste momento.
"O objetivo é democratizar as informações… a visão é ter
um preço justo, digamos assim. Estamos juntando os agentes que
têm responsabilidade sobre isso para poder estabelecer um plano
de trabalho. Está muito no início, não tem nenhum fato
bombástico", afirmou.
Ele lembrou que Moreira Franco, antes de assumir o
ministério, quando estava na Secretaria-Geral da Presidência,
chegou a fazer críticas públicas aos preços dos combustíveis, o
que fez a Petrobras passar a divulgar os preços que pratica em
suas refinarias e a carga tributária da gasolina e do diesel.

"Ele levantou essa questão nos combustíveis… é algo
similar. Com isso, o consumidor entende se está pagando o preço
justo ou não… vamos dizer que é um 'pensar' sobre, uma
reflexão sobre o tema. O que depois isso vai desdobrar a gente
tem que ver", disse Félix.

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SUBSÍDIOS NO ALVO
Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo, o
trabalho encomendado deverá identificar oportunidades de
melhorias, como eventuais reduções em alguns subsídios incluídos
nas tarifas.
"A ideia é que se faça o diagnóstico o mais rápido possível
para que a gente possa traçar um plano de ação de curtíssimo
prazo", afirmou.
"Devemos criar um grupo de trabalho para verificar se os
subsídios e encargos que estão sendo colocados na tarifa estão
sendo efetivos… os que não forem, poderíamos cancelar, de
forma a ter uma energia mais barata para o consumidor",
adicionou.
Ele disse ainda que eventualmente alguns subsídios ou
encargos poderiam ser retirados da conta de luz para serem
custeados de outra maneira –com recursos do Tesouro, por
exemplo.
Os subsídios custeados pelas tarifas atualmente envolvem
diversas políticas, como descontos para clientes de baixa renda,
o programa de universalização da energia Luz Para Todos e
incentivos a fontes renováveis, por exemplo.
"O setor elétrico termina sendo responsável por várias
políticas sociais. A ideia é deixar isso transparente. Isso é
política social, isso é tarifa… então vai ficar claramente
definido… se mantenho isso no setor, se o Tesouro vai colocar
dinheiro ou se vamos achar outra forma", explicou.
O secretário também garantiu que o diagnóstico encomendado e
o plano de ação que poderá resultar do trabalho não podem ser
comparados a um pacote de medidas lançado em 2012 pela então
presidente Dilma Rousseff para reduzir as contas de luz.
Na época, o governo tentou forçar uma renovação antecipada
de contratos de geração e transmissão por tarifas menores.
Mas o plano, efetivado com uma medida provisória (MP 579),
foi visto como uma intervenção estatal para segurar a inflação,
o que derrubou ações de elétricas na bolsa, gerou críticas de
especialistas e investidores e resultou em anos de prejuízos
bilionários para a Eletrobras.
"O risco é zero. Muito pelo contrário, porque foi a MP 579
que causou algumas coisas que só agora a gente está tendo a
possibilidade de 'desarmar'", disse Azevedo.
Uma reunião para discutir o trabalho a ser feito sobre as
tarifas acontece na tarde desta quinta-feira no Ministério de
Minas e Energia. Foram convidados técnicos da pasta e de
instituições do setor, como a Aneel, a Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica (CCEE), o Operador Nacional do Sistema (ONS)
e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))


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