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Por Marta Nogueira e Lisandra Paraguassu
RIO DE JANEIRO/BRASÍLIA, 4 Jun (Reuters) – A Petrobras
, o governo federal e a Agência Nacional do Petróleo,
Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) têm discutido uma solução
para mudar a periodicidade dos reajustes de preços de gasolina
nas refinarias da estatal, mas de forma que não haja impacto
sobre o caixa da petroleira.
O governo insiste que a política de preços da Petrobras não
será mexida e os reajustes se manterão baseados nas variações do
câmbio e do barril de petróleo, mas a periodicidade dos
repasses, hoje diários, poderá ser mudada.
"A política de preços está preservada, não se mexe. O Grupo
de Trabalho do Ministério de Minas e Energia está estudando uma
fórmula de como a previsibilidade pode ser resolvida", disse o
ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
De acordo com duas fontes ouvidas pela Reuters, o tema já
estava em debate mesmo antes da renúncia de Pedro Parente à
presidência da estatal, na semana passada, e permanece em pauta
sob a gestão agora de Ivan Monteiro –que na sexta foi indicado
pelo Conselho de Administração como interino e, na sequência,
apontado pelo presidente Michel Temer para ser efetivado no
cargo.
Uma decisão sobre o assunto, no entanto, não é vista como
iminente no governo, disse uma das fontes, uma vez que o foco
das autoridades ainda está voltado para o restabelecimento do
abastecimento do Brasil, após uma grande paralisação de
caminhoneiros nas últimas semanas contra a alta do diesel.
"Essa é uma discussão que está na cabeça das pessoas e vai
ser feita oportunamente", disse a fonte.
Uma outra fonte, que acompanha as conversas no Palácio do
Planalto, diz que a Presidência delegou ao grupo de trabalho
encontrar uma fórmula para que a periodicidade dos reajustes
seja alterada e a Petrobras compensada, mas não há ainda um
horizonte para essa solução, já que, neste momento, a União não
tem recursos para bancar a compensação.
Uma primeira conta feita pelo Planalto aponta para 30
bilhões de reais até o final do ano o custo de adotar para
gasolina a mesma política feita para o diesel depois da greve
dos caminhoneiros, somada a algum subsídio para baratear o gás
de cozinha –este já tem um reajuste trimestral. Uma conta que
uma alta fonte do governo já disse à Reuters que, este ano, o
Tesouro não tem como bancar. A meta de déficit primário para
este ano é de 159 bilhões de reais.
Duas fontes ponderaram, no entanto, que não há espaço para
uma alteração na política de preços da Petrobras, que
permanecerá seguindo as cotações internacionais do petróleo e o
câmbio, com foco em rentabilidade.
O que se busca em Brasília, assim, seria apenas uma mudança
na periodicidade dos reajustes da gasolina, para suavizar os
impactos da volatilidade externa no mercado brasileiro, com
alguma solução que não prejudique financeiramente a petroleira
estatal, segundo as fontes.
"Essa discussão sobre o que a gente faz com o ajuste
diário… já estava posta (antes da saída de Pedro Parente),
dentro dos limites de que não vai vender abaixo do que (a
Petrobras) compra e não pode abrir para ter uma concorrência
predatória", disse uma das fontes.
Assustado com a má repercussão da circulação de ideias sobre
uma possível mudança nos repasses de reajustes, o Planalto
passou a frisar a diferença entre a política de preços –baseada
nas variações cambiais e do preço externo do petróleo– e a
maneira de se transferir essas variações ao consumidor.
A ordem é frisar essa diferença e deixar ao grupo de
trabalho que encontre uma solução.
"O que não dá é para trazer essa discussão para o colo do
presidente", disse à Reuters uma fonte palaciana.
As ações preferenciais da Petrobras fecharam em alta de
quase 8,5 por cento nesta segunda-feira, após tombo de cerca de
15 por cento no pregão de sexta, com analistas repercutindo
positivamente a indicação pelo governo de Ivan Monteiro para
assumir a presidência-executiva da companhia.

SUBVENÇÃO AO DIESEL
O governo já promoveu uma mudança nos reajustes do diesel
pela Petrobras, ao definir uma redução das cotações e um
congelamento por 60 dias nos preços. Na ocasião, o presidente
Michel Temer disse que depois desse período os reajustes serão
mensais, em resposta à greve dos caminhoneiros.
A proposta prevê, no entanto, que a Petrobras será
ressarcida pelo governo por eventuais perdas decorrentes dessas
alterações.
Agora, o governo federal prepara a publicação, até
quinta-feira, de um decreto que irá regulamentar a subvenção ao
diesel até o final do ano.

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(Reportagem adicional de Leonardo Goy
Edição de Luciano Costa e Alexandre Caverni)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
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