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Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 4 Mai (Reuters) – Para reduzir subsídios cujo
custo é repassado às contas de luz e frear uma disparada nas
tarifas de energia, o governo federal avalia medidas que podem
passar por um corte em descontos dados a clientes de baixa renda
e pela redução gradual, até a extinção, de benefícios a empresas
de água e saneamento e a consumidores rurais, entre outras
ações.
Os custos desses e outros subsídios são pagos pelos
consumidores por meio de um encargo cobrado nas contas de luz, a
chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
As propostas para diminuir as despesas fazem parte de um
plano do Ministério de Minas e Energia para reduzir gradualmente
e de forma estrutural o peso da CDE sobre as tarifas. O
relatório da pasta acaba de ser submetido a um processo de
consulta pública.
A manutenção dos subsídios exigiu 16 bilhões de reais em
2017 e deve consumir quase 19 bilhões de reais neste ano. Eles
têm sido apontados nos últimos anos como um dos vilões na alta
das contas, que subiram 50 por cento acima da inflação no Brasil
desde 1995, segundo dados do Instituto Ilumina.
Na chamada "tarifa social" de energia, que beneficia 9,3
milhões de unidades consumidoras com descontos e custou cerca de
2,3 bilhões de reais em 2016, a ideia seria condicionar o
benefício ao recebimento do programa social Bolsa Família, o que
segundo a pasta focaria os mais pobres.
"Essa focalização manteria 65 por cento das atuais famílias
recebendo a tarifa social, o que poderia reduzir o dispêndio…
em cerca de 800 milhões de reais/ano", afirma o Ministério de
Minas e Energia em seu relatório.
O documento também propõe que descontos dados a prestadoras
de serviços públicos de água, esgoto, saneamento e irrigação e a
consumidores rurais irrigantes e aquicultores sejam revogados em
cinco anos, "com redução gradual ao longo do tempo".
A concessão dos benefícios a esses clientes –de baixa
renda, serviços públicos e rurais– também ficaria condicionada
à ausência de registro de irregularidades pelos consumidores,
como furto de energia ou fraude, por exemplo.
A pasta de Minas e Energia também sugere que uma alternativa
seria transferir o custo dos subsídios para o Orçamento Geral da
União, uma vez que estes sustentam políticas públicas.
"De forma a dar maior previsibilidade e suavizar o impacto
no Orçamento, pode-se criar regra de transição com transferência
dos subsídios ao longo de alguns anos", afirma o ministério.
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco (MDB-RJ),
encomendou um amplo diagnóstico sobre as tarifas de energia do
país para os técnicos da pasta. O trabalho poderá levar a um
plano de ação para buscar uma redução de custos, inclusive com
corte de subsídios, conforme publicado pela Reuters na
quinta-feira.
As propostas do ministério para reduzir as despesas com
essas políticas preveem ainda possíveis mudanças em incentivos
para fontes renováveis e em regras do programa de
universalização do acesso à energia Luz Para Todos, entre
outras.
O documento está em consulta pública até 23 de maio.

TETO DE GASTOS
O ministério também sugere propostas que poderiam ser
adotadas mais rapidamente para reduzir as despesas com
subsídios, como o estabelecimento de um teto para os gastos
anuais.
Esse limite poderia ser, por exemplo, o total de custos do
ano anterior, corrigidos pela expectativa de reajuste médio das
tarifas e de crescimento do mercado de energia.
A alternativa, no entanto, provavelmente exigiria a edição
de uma lei, para evitar questionamentos judiciais, segundo a
pasta.
Se os custos atingissem o teto definido, as despesas
poderiam ser limitadas –com redução de gastos no Luz Para
Todos, por exemplo, ou cortes em descontos tarifários das
atividades rurais, de irrigação, de aquicultura e saneamento.
Para o ministério, houve um "crescimento vertiginoso" nos
custos dos subsídios nos últimos anos principalmente devido a
problemas no desenho dessas políticas de incentivos, como
previsões de limitação de gastos, contrapartidas e critérios de
saída ou limites de prazos para os benefícios.

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(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
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