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SÃO PAULO, 11 Mai (Reuters) – O governo autorizou nesta
sexta-feira a 5ª Rodada de petróleo e gás, sob regime de
partilha, e definiu em 6,82 bilhões de reais o bônus de
assinatura a ser pago pelas petroleiras à União, caso todas as
áreas sejam arrematadas.
A resolução publicada no Diário Oficial da União ainda
definiu como estratégicas as áreas de Saturno e Titã, no
pré-sal, e estabeleceu diretrizes para a definição de conteúdo
local nas licitações de blocos exploratórios.
A expectativa é de que a 5ª Rodada, que ofertará os blocos
de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas
bacias de Campos e Santos, ocorra em setembro, segundo proposta
do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Os interessados em Saturno e Titã deverão pagar por cada
área, em bônubs, 3,125 bilhões de reais, enquanto o valor para
Pau-Brasil foi definido em 500 milhões de reais e para a área de
Sudoeste de Tartaruga Verde, em 70 milhões de reais.
No leilão do pré-sal sob regime de partilha, no entanto,
leva o bloco o consórcio ou empresa que oferta a maior parcela
de óleo lucro à União.
Os percentuais mínimos do excedente em óleo da União foram
definidos assim: Saturno (9,56 por cento); Titã (5,80 por
cento); Pau-Brasil (24,82 por cento) e Sudoeste de Tartaruga
Verde (10,01 por cento).
Confira a íntegra dos despachos na página do Diário Oficial:
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/05/2018&jornal=515&pagina=5&totalArquivos=190

(Por José Roberto Gomes; Edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 55 11 5644 7762; Reuters
Messaging: [email protected]))

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