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Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 1 Dez (Reuters) – ANATEL O fundo Société Mondiale,
um dos maiores acionistas da operadora de telefonia Oi
, apresentou nesta sexta-feira uma queixa à Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) contra os fundos do grupo
norte-americano Aurelius, que são credores da companhia e
acusados na reclamação de tentativa de tomada de controle hostil
da companhia brasileira.
Na queixa, o Société Mondiale pede à Superintendência de
Competição da Anatel que aplique medida cautelar para impedir
que a Oi assine qualquer contrato ou se engaje em negociações
"que tenham por objetivo conferir materialidade jurídica a uma
operação que possa vir a implicar a transferência do seu
controle para quaisquer dos fundos do grupo Aurelius".
O Aurelius é um dos dois principais detentores de títulos da
Oi, o outro é a Goldentree. Os grupos detêm cerca de 22 bilhões
de reais da dívida total da Oi e defendem proposta para trocar a
dívida por mais de 80 por cento do capital da Oi.
O Société Mondiale, do empresário Nelso Tanure e aliado do
maior acionista da Oi, o grupo português Pharol ,
sustenta na reclamação que um grupo de credores, entre os quais
estão os fundos do grupo Aurelius, estão entre os agentes que se
tornaram controladores da NII, holding estrangeira controladora
da operadora de telefonia celular Nextel, que também passou por
um processo de reestruturação judicial de dívida, nos Estados
Unidos, entre 2014 e 2015.
A ação do fundo de Tanure ocorre depois que o juiz da
recuperação judicial da Oi, Fernando Viana, decidiu nesta semana
impedir que dois diretores apoiados por Société Mondiale e
Pharol de se envolverem nas discussões em torno do processo de
reestruturação da operadora.
Segundo o Société Mondiale, a proposta de reestruturação da
Oi defendida pelo grupo Aurelius, junto com outros fundos, prevê
que ele se torne co-controlador, da Oi, "compartilhando com
aqueles outros fundos a titularidade de, pelo menos, 88 por
cento do capital da companhia".
Mas, segundo a queixa do grupo de Tanure, "o Aurelius,
sozinho, detém 16,86 por cento do capital social da controladora
da Nextel. Se ele vier a deter o controle compartilhado de 88
por cento do capital da Oi, além da capacidade de indicar dois
terços do conselho de administração da companhia, ter-se-á
fatalmente uma hipótese de sobreposição de outorgas", algo que
seria vedado pela legislação brasileira do setor. É por isso que
o grupo defende adoção de medida cautelar pela Anatel contra
eventual transferência de controle da Oi antes da agência se
posicionar sobre a suposta sobreposição de outorgas.
O Société Mondiale também quer que a Anatel abra uma
investigação para apurar a existência de infração do grupo
Aurelius sobre o que chama de troca de controle da Nextel que
não teria sido comunicada à agência, como requer o regulamento
do setor.
Procurada, a Anatel informou que até o momento não foi
registrada a entrega do documento na agência.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]euters.com; 55 61 3426-7026; Reuters
Messaging: [email protected]))

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