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WASHINGTON, 16 Mai (Reuters) – O Senado dos Estados Unidos
votou nesta quarta-feira para manter regras de neutralidade da
internet, numa tentativa de reverter decisão da agência de
comunicações do país (FCC), mas que não deve receber aval da
Câmara dos Deputados ou da Casa Branca.
A votação com placar 52 a 47 no Senado contou com apoio
acima do esperado de três republicanos – John Kennedy, Lisa
Murkowski e Susan Collins – que votaram junto com 47 senadores
democratas e dois independentes para reverter a decisão do
governo de Donald Trump.
Os democratas se aproveitaram de lei que permite que o
Congresso reverta ações regulatórias por meio de uma maioria
simples, mas não está claro se a Câmara dos Deputados apoiará a
votação no Senado. A Casa Branca já disse que se opõe à revisão
da decisão da FCC sobre a neutralidade de rede, criadas no
governo de Barack Obama.
As regras de neutralidade de rede foram aprovadas em 2015
para assegurar aos usuários acesso igual a conteúdo da Web,
impedindo que provedores de banda larga favoreçam alguns tipos
de conteúdo em detrimento de outros.
Mas as normas aprovadas pela FCC em dezembro passado, já sob
governo de Trump, afirmam que os provedores de internet devem
dizer aos consumidores se vão bloquear ou reduzir a velocidade
de conteúdos ou oferecer opções pagas de acesso rápido a
determinados conteúdos.
A votação desta quarta-feira marcou uma rara e provavelmente
simbólica vitória para os democratas na casa controlada pelos
republicanos. Ela marca também uma rejeição aos reguladores, que
aprovaram a revisão das regras aprovadas no governo Obama.
O presidente da FCC, Ajit Pai, disse que a decisão do Senado
foi decepcionante, mas mostrou-se "confiante de que o esforço de
reinstalar uma regulação da internet com mão pesada do governo
vai fracassar".
Na semana passada, a FCC afirmou que as regras de
neutralidade vão expirar em 11 de junho e que as novas normas
aprovadas em dezembro, que entregam poder às operadoras sobre a
forma como elas controlam o consumo da internet pelos usuários,
vão entrar em vigor. Um grupo de 22 Estados dos EUA processaram
a FCC pela rejeição das normas da era Obama.
(Por David Shepardson)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 56447753))
REUTERS AAJ AAP


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