Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 7 Jun (Reuters) – São pequenas as chances de
o governo conseguir chegar a um acordo que viabilize um leilão
ainda este ano do excedente de petróleo da área negociada com a
Petrobras no contrato da cessão onerosa, disse à
Reuters nesta quinta-feira o secretário de petróleo e gás do
Ministério de Minas e Energia, João Vicente Vieira.
Ele disse ainda que não está definido como a Petrobras –que
deverá ser credora na renegociação do contrato da cessão onerosa
com a União– será ressarcida ao final do processo.
As discussões sobre a atualização do contrato firmado em
2010, no qual a Petrobras recebeu o direito de explorar 5
bilhões de barris de petróleo equivalente, arrastam-se nos
últimos meses sem uma conclusão. Na época do acordo, a estatal
ainda pagou ao governo 74,8 bilhões de reais.
O governo Temer se debruçou sobre o tema e criou uma
comissão com representantes do governo, entre eles técnicos do
Ministério da Fazenda e do Ministério de Minas e Energia, para
tentar acelerar e concluir a atualização do contrato, que estava
prevista desde o início.
O prazo de funcionamento da comissão já terminou, mas as
conversas entre governo e Petrobras continuam.
"Quanto mais o tempo vai passando, menor é a chance de fazer
esse leilão do excedente", disse Vicente.
"Não dá para excluir a possibilidade de ter; o desejo é que
tenha o leilão, mas a revisão do contrato ainda não terminou…
não tem um cenário claro se dá para fazer o leilão… As chances
são pequenas e a cada dia que passa as chances são menores",
adicionou ele.
O governo poderia arrecadar entre 80 bilhões e 100 bilhões
de reais com um possível leilão para a exploração de volumes
excedentes da cessão onerosa, segundo estimativa de uma
autoridade feita no início do ano.
O mês de agosto, segundo Vicente, seria o prazo limite para
o governo fechar o acordo da cessão onerosa e viabilizar o
leilão ainda este ano.
A própria formatação do leilão com definição de edital e
parâmetros a serem usados são considerados complexos para se
realizar o certame ainda este ano.
Em média, a reguladora ANP e o governo demandam cerca de 4
meses entre programar e realizar um leilão.
"Fazer um leilão como esse dá um trabalho significativo, mas
não é uma área nova a ser licitada… a ANP já mapeia a área há
muito tempo", frisou ele.

CREDORA
Pelas discussões em curso, a Petrobras será credora na
atualização do contrato, mas a forma como a estatal será
ressarcida também não está definida.
"O nó está ainda na conclusão da revisão do contrato. Há
pendências para definir isso para depois pensar no leilão. Não
vamos fazer uma licitação do excedente sem concluir a revisão do
contrato original. Isso seria um risco de judicialização e aí
você diminui a atratividade", lembrou.
Algumas alternativas para ressarcir a empresa estão em
discussão, mas não há nada decidido sobre a forma que poderá
ocorrer.
Em pauta, de acordo com Vicente, a possibilidade de a
petroleira ser ressarcida com o valor do bônus de assinatura do
leilão ou em forma de petróleo.

MetaTrader 300×250

(Edição de Roberto Samora)
(([email protected] 5511 5644 7751 Reuters
Messaging: [email protected]))


Assuntos desta notícia