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(Repete texto publicado na sexta-feira a noite sem alterações)
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 9 Mar (Reuters) – A Telefônica Brasil
desistiu de continuar as negociações com a Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em torno de acordo para converter
bilhões de reais em multas em investimentos e não poderá voltar
a discutir um novo acordo sobre as penalidades com a autarquia.
"Essa decisão se deve, principalmente, ao desequilíbrio
causado pela exclusão dos processos julgados pela agência em
virtude da prescrição que se aproxima, e à inviabilidade de se
comprometer os investimentos da companhia por mais tempo a
espera de uma aprovação final do acordo", afirmou a companhia em
nota à imprensa.
Na quinta-feira, o conselho diretor da Anatel rejeitou
recursos apresentados pela Telefônica e manteve multas contra a
empresa que somam cerca de 370 milhões de reais, levando à
retirada desses valores da negociação do Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) que envolve a conversão de mais de 2 bilhões de
reais de multas em investimentos.
Apesar da Telefônica dizer na nota que continua disposta a
"dar continuidade às discussões com a Anatel", o presidente da
Anatel, Juarez Quadros, disse em entrevista por telefone, que o
regulamento que rege os TACs "não permite renegociação".
Com isso, Quadros disse que as multas que ainda não chegaram
em segunda instância de julgamento dentro da agência devem
voltar ao trâmite normal na autarquia.
A Anatel afirmou em nota que a empresa não poderá fazer um
novo acordo envolvendo os processos que estavam envolvidos no
acordo.
O TAC vinha sendo discutido há anos. Em setembro do ano
passado o Tribunal de Contas da União (TCU) exigiu que a Anatel
revisasse itens do acordo de troca das multas por cerca de 5
bilhões de reais em investimentos, incluindo em banda larga em
cidades específicas.

(Por Alberto Alerigi Jr. e Leonardo Goy, edição Gabriela Mello)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
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