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(Repete entrevista publicada na noite passada)
Por Iuri Dantas e Brad Haynes
SÃO PAULO, 13 Jun (Reuters) – O programa de governo do
principal pré-candidato de centro-esquerda nas eleições
presidenciais deste ano, Ciro Gomes (PDT), prevê abertura do
setor de refino de petróleo à concorrência, com alienação de
ativos da Petrobras e permissão para que empresas
privadas construam novas refinarias, bem como prevê que o BNDES
volte a ter perfil de banco de fomento com taxa de juro mais
barata.
Além disso, segundo o economista Nelson Marconi, coordenador
do programa de governo de Ciro, a plataforma prevê uma atuação
do Banco Central no mercado de câmbio que gere mais
previsibilidade, em intervenções para que a cotação fique em
torno de um determinado patamar, além de um rearranjo de
receitas e despesas com o objetivo de reduzir rapidamente a
dívida pública.
Os tópicos foram destacados à Reuters pelo coordenador de
programa do pré-candidato, que vem despontando como a
alternativa dos eleitores mais de esquerda em pesquisas quando o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso há mais de
dois meses, fica fora dos cenários.
"˜Refino, pelo amor de Deus, não precisa ser monopólio da
Petrobras, que não deixa ninguém entrar neste mercado", afirmou
na noite de terça-fera Marconi, de 53 anos, doutor em economia e
professor da Fundação Getúlio Vargas.
"Do ponto de vista do refino, a gente quer absolutamente
aumentar a competição… Você fica menos dependente de petróleo
refinado importado", acrescentou.
Prevista em lei desde 1997, a abertura do setor de refino
nunca aconteceu na prática, levando a Petrobras a exercer um
monopólio que define preços para todas as distribuidoras de
combustíveis do país.
"A tecnologia que as refinarias usam na Petrobras está meio
defasada", disse Marconi. "Então tem que estimular de alguma
forma o surgimento de outras refinarias com tecnologia que,
inclusive, baixam os custos de produção."
A Petrobras pretende vender 60 por cento de sua capacidade
de refino no país e no fim de abril lançou o projeto de se
desfazer de quatro unidades, para criar dois pólos de refino no
Nordeste e Sul do país. A venda de ativos da estatal, porém,
enfrenta protestos de petroleiros e foi alvo do Tribunal de
Contas da União (TCU).
Marconi disse ainda que a proposta para uma nova política de
preços da Petrobras não está fechada, mas adiantou como
pressupostos a remuneração do capital e cobertura de custos,
além da decisão de que a estatal não deve transferir para o
consumidor as flutuações dos preços do petróleo e do câmbio no
dia a dia.
A política de preços da Petrobras, com aumentos mais
frequentes em linha com a cotação internacional do petróleo, foi
apresentada pelo governo como uma forma de atrair investimentos
para o setor, após forte intervenção estatal durante a gestão
Dilma Rousseff. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu
consulta pública sobre os repasses ao consumidor, numa tentativa
de regular o tema.
O alto preço do diesel foi o estopim de uma greve de
caminhoneiros que durou 11 dias, em maio, e provocou
desabastecimento no país todo. A crise levou o então presidente
da empresa, Pedro Parente, a pedir demissão do cargo.
Maior estatal do país, a Petrobras pode impulsionar o
crescimento econômico também via política de compras
governamentais de produção local, citou ele, elencando também o
setor de saúde como outro caminho para a iniciativa.
Ele também defendeu que as reservas de petróleo são ativo
estratégico e devem ficar com a Petrobras e que contratos fora
do modelo de partilha serão revistos e indenizados.

CÂMBIO
A forte turbulência no mercado cambial levou o dólar a um
patamar "relativamente certo", "ao redor de 3,80 reais", na
visão do economista, e um eventual governo Ciro buscaria dar
mais previsibilidade sobre esse mercado com atuações do BC e
criação de um fundo soberano para suavizar os fluxos comerciais.
"Sobre o tripé (econômico), os vértices podem não ser os
mesmos… o câmbio não é mais tão flutuante", disse Marconi, que
na década de 1990 foi assessor econômico do Ministério da
Administração e Reforma do Estado e depois coordenou a área de
recursos humanos no governo do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso (PSDB).
"Tem que ter uma certa previsibilidade, tem que diminuir
essa variância do câmbio."
Outra forma de conter a volatilidade cambial no Brasil seria
reduzir os atrativos para o capital especulativo por meio de um
menor diferencial da taxa de juros nacional em relação à
internacional. Na avaliação de Marconi, o caminho mais indicado
é adotar instrumentos conhecidos, como swap cambial, leilão de
linha e uso de reservas e evitar medidas pouco usuais.
"A gente está buscando não usar controle de capitais, esse
tipo de coisa, porque aí sim dá ruído no mercado", afirmou. "A
gente prefere que o BC faça intervenção."
A solução para atingir um câmbio "competitivo" para
exportadores seria um controle rígido das contas públicas e da
dívida nacional, explicou o economista. "Nossa variável de
ajuste vai ser o fiscal, tem que ser o fiscal, este modelo todo
funciona se tiver o fiscal em ordem."
Ainda na esfera do BC, o economista defende pessoalmente a
adoção de duplo mandato, com meta de emprego e inflação, mas que
o sistema de metas permita absorção mais racional de choques de
preços. Isso poderia ocorrer, explica Marconi, alterando o
horizonte de convergência da inflação para o objetivo e
estabelecendo o alvo como a evolução acumulada em 12 ou 24
meses, em vez do ano calendário como é feito hoje.

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BNDES
A equipe do pedetista também avalia que é preciso retomar a
Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), recentemente substituída
pela Taxa de Longo Prazo (TLP) como referência nos empréstimos
do BNDES, para estimular investimentos em infraestrutura, e
reduzir o ritmo de desembolsos do banco de fomento para o
Tesouro Nacional.
A TJLP é uma taxa de juros subsidiada e, assim, menor do que
as praticadas pelos mercados. Já a nova TLP tem uma estrutura
parecida com os juros de mercado, vinculada a títulos públicos
atrelados à inflação, e foi uma medida adotada e bastante
comemorada pelo governo do presidente Michel Temer.
"Colocar uma taxa de juros associada a um título da dívida,
que oscila, para quem vai fazer investimento, não tem lógica",
afirmou Marconi.
Ele defendeu também que é preciso reduzir os repasses do
BNDES ao Tesouro e que o banco capte recursos via debêntures e
outro mecanismos para se sustentar. Só neste ano, o BNDES
antecipará o pagamento de 130 bilhões de reais à União para
ajudar no ajuste fiscal.
A candidatura Ciro representa uma iniciativa "progressista"
e de "centro-esquerda", afirma Marconi, ressaltando a
importância de aprovar a reforma da Previdência, as mudanças
fiscais e tributárias, ao mesmo tempo em que retoma
investimentos públicos em áreas típicas de Estado, como educação
e saneamento. No ano passado, foram comprometidos 357,4 bilhões
de reais em subsídios no Orçamento.

FISCAL
Marconi explica que o eventual governo de Ciro faria um
corte de despesas correntes e tributação de lucros e dividendos,
além da criação de novo imposto sobre movimentação financeira
para transações acima de um determinado valor, que ainda está
sob estudo na campanha.
"A gente vai colocar um imposto sobre lucros e dividendos e
reduzir a tributação na pessoa jurídica para compensar, mas
provavelmente vai ter algum ganho líquido de arrecadação",
afirmou. "E a gente vai fazer algum imposto também sobre
movimentação financeira, até reduzir a dívida e chegar num
determinado patamar."
Outra iniciativa será o corte dos subsídios no Orçamento
federal em 15 por cento já em 2019, criando espaço para retomada
de investimentos públicos na construção de escolas e saneamento
básico. A área de logística e infraestrutura também deve receber
aportes do poder público, mas em menor medida, uma vez que serão
retomados projetos de concessão à iniciativa privada paralisados
durante o governo Temer, disse Marconi.
Os mercados financeiros não veem Ciro com bons olhos, com
avaliações de que ele poderia adotar medidas populistas e com
pouca preocupação fiscal. Para Marconi, que mantém contato
frequente com economistas do mercado, ao fortalecer a esfera
produtiva, o mercado financeiro também será beneficiado.
"O Ciro é uma pessoa que tem experiência administrativa
grande, foi governador (do Ceará), prefeito (de Fortaleza),
ministro", afirmou ele. "Tem experiência e nunca fez nenhuma
loucura, pelo contrário", acrescentou.
"Acho que (a visão sobre Ciro) tem mudado mais rápido em
relação ao meio empresarial. Eles percebem que estamos falando o
tempo todo que estamos defendendo eles", disse. "Não estamos
fazendo aqui uma revolução socialista, pelo contrário, queremos
que gerem mais emprego."

(Edição de Patrícia Duarte e Maria Pia Palermo)
(([email protected]; +55 11 5644-7732; Reuters
Messaging: [email protected]))


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