Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 728×90

(Repete texto publicado na quinta-feira, sem alterações)
BRASÍLIA, 14 Set (Reuters) – O presidente da Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, se reuniu
nesta quinta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) com o
ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações,
Gilberto Kassab, e representantes das operadoras para tratar do
projeto de lei que cria uma opção ao sistema de autorização para
a telefonia fixa, hoje sob regras de concessão.
A tramitação do projeto aguarda decisão do STF sobre ação
movida por senadores de oposição, que questionam o fato de o
texto ter sido aprovado no fim de 2016 sem passar pelo plenário
do Senado.
Segundo Juarez, na reunião com o ministro Alexandre de
Moraes, relator do caso, foi pedido que o tema volte ao Senado.
Em agosto, uma fonte do governo havia antecipado à Reuters
que havia acordo para que o projeto fosse votado no plenário do
Senado, na expectativa de resolver o impasse.
O projeto interessa às operadoras porque no regime de
autorização elas têm menos exigências de investimentos. Além
disso, a mudança permitida a incorporação de edifícios e outros
ativos diretamente relacionados às concessões atuais, em troca
de investimentos no setor de banda larga.

(Reportagem de Leonardo Goy, Mateus Maia e Cloe Magister;
edição de Aluísio Alves)
(([email protected]; 55 61 3426-7026; Reuters
Messaging: [email protected]))

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

Assuntos desta notícia