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RIO DE JANEIRO (Reuters) – A diretoria da Petrobras aprovou a adesão à primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e reduziu novamente o preço do combustível nas refinarias a partir desta sexta-feira, informou a petroleira estatal em nota ao mercado.

Em reunião realizada na véspera, a empresa decidiu por reduzir em 0,07 real por litro o valor médio de venda da Petrobras nas refinarias e terminais, à vista e sem tributos, passando a 2,0316 reais por litro a partir desta sexta-feira, além da redução realizada anteriormente, em 24 de maio.

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"Essa diferença de preço, no período entre 1º de junho e 7 de junho, será ressarcida em espécie pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no âmbito do programa, nos termos da regulamentação em vigor", informou a estatal.

Em 24 de maio, a empresa reduziu em 10 por cento do valor do diesel nas refinarias, em uma decisão "excepcional" devido aos protestos dos caminhoneiros. Na ocasião, a redução foi de 0,2335 real por litro.

De acordo com a petroleira estatal, a adesão à primeira fase do programa não vincula a companhia à segunda fase, cuja decisão será submetida à avaliação das instâncias competentes, após publicação da regulamentação.

"Além das reduções de 0,23 real e 0,07 real praticadas pela Petrobras, o valor médio de venda também será afetado pela redução da carga tributária das contribuições para o PIS, COFINS e CIDE-Combustíveis, de 0,16 real por litro, disciplinada pelo Decreto nº 9.391, de 30 de maio de 2018, uma vez que a tributação do diesel é concentrada no produtor ou importador", disse a Petrobras.

(Por Marta Nogueira)
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