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Por Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) – O Ministério Público Federal em Brasília abriu um procedimento para apurar se houve um descumprimento dos termos do acordo de leniência firmado entre a instituição e o grupo J&F, informou a assessoria de imprensa do órgão nesta segunda-feira.

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A investigação tem prazo de validade de um ano e vai correr sob sigilo e poderá culminar com providências como a manutenção do acordo, um eventual aditamento aos termos dele ou até mesmo a sua rescisão completa.

Segundo o despacho de instauração da apuração, o procedimento é justificado em razão de fatos que ocorreram na delação premiada de executivos do grupo.

São citados o pedido de rescisão do acordo de colaboração da Procuradoria-Geral da República por suposta omissão de informações que levaram à prisão de Joesley Batista e Ricardo Saud. Outro fato relatado é a suspeita de uso de informação privilegiada, que também culminou em decretos de prisão contra Joesley e seu irmão Wesley Batista. Por último, o despacho menciona novos áudios gravados por delatores do grupo que foram tornados públicos também com suspeita de ocultação de informações.

De acordo com o comunicado da assessoria, essas suspeitas podem gerar consequências para a leniência do grupo. Conforme a cláusula 36 do acordo, o MPF pode rescindi-lo caso a colaboração premiada firmada pelos executivos da J&F seja anulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No momento, as delações de Joesley e Batista estão sob o crivo do Supremo.
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