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BRASÍLIA (Reuters) – O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta quinta-feira que o processo de privatização da Eletrobras será conduzido em negociação com o Congresso Nacional.

"O governo quer a capitalização da Eletrobras, mas isso fará em parceria, em sintonia com o Congresso Nacional. Nós não temos a ideia de fazer isso sem que seja ouvido, sem que isso seja deliberado no Congresso Nacional", disse Marun, em entrevista coletiva após reunião ministerial no Palácio do Planalto.

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O ministro procurou afastar interpretações de que o decreto que incluirá a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND) e tende a ser publicado em breve pelo governo alteraria essa relação.

"Houve uma confusão… E por isso nós estamos avaliando ainda os termos do decreto para que fique claro… Não queremos de forma nenhuma que ele pareça uma forma de ultrapassarmos aquilo que entendemos importante, que é a posição do Congresso Nacional a respeito do assunto", acrescentou.

"Queremos deixar claro que esse decreto não tem o objetivo de ultrapassar a posição do Congresso Nacional a respeito do assunto, que temos a mais absoluta confiança que será positiva."

Na quarta-feira, o novo ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse que o decreto seria publicado nesta manhã, o que não ocorreu. A publicação é uma etapa do processo necessária para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) levar adiante os estudos referentes à privatização da empresa.

No mês passado, o conselho do Programa de Parceria de Investimentos do governo federal (PPI) definiu os papéis da Eletrobras, do Ministério de Minas e Energia e do BNDES no processo de privatização.

Questionado sobre declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que com Moreira Franco o processo de privatização teria mais dificuldades, porque a articulação do novo ministro com os parlamentares "não é boa", Marun disse que o currículo de seu colega mostra capacidade, sim, e que ele poderá ser auxiliado por outras áreas do governo.

O próprio Marun é o articulador político do governo.

Também presente na coletiva, o novo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, fez questão de ressaltar a prioridade na privatização da estatal.

O projeto de lei da privatização da Eletrobras enfrenta dificuldades na Câmara, e pouco avançou na comissão que analisa a matéria.

Em seu discurso inicial na reunião ministerial, Temer se referiu à privatização da Eletrobras como uma possibilidade ao comentar a revitalização do rio São Francisco.

"No caso da Eletrobras, se vier a ser privatizada, como se espera… privatizada, não, mas aumentada a presença das ações de natureza privada na Eletrobras, há um fundo criado especialmente com vários milhões ou bilhões para a revitalização do Rio São Francisco", disse o presidente.

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)
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