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Por Gabriela Mello
SÃO PAULO, 8 Dez (Reuters) – O Sindicato dos Professores do
Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) obteve decisão
favorável da Justiça contra demissões promovidas pela Estácio
Participações , no mais recente capítulo de um embate
entre a companhia e os profissionais desligados no decorrer da
semana.
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu na
quinta-feira liminar que suspende as demissões até que a
companhia apresente a lista de professores dispensados, os
respectivos termos de rescisão e a relação de profissionais a
serem contratados ou recontratados.
"Não houve nenhuma homolação das demissões, então todos eles
teoricamente continuam na empresa", disse à Reuters nesta
sexta-feira o diretor jurídico do Sinpro-Rio, Elson Simões de
Paiva, que pela manhã esteve em manifestação que reuniu cerca de
200 professores em frente à sede da companhia no Rio de Janeiro.
O prazo dado à Estácio para se manifestar é de 72 horas, sob
pena de multa de 50 mil reais e igual valor para cada dispensa
procedida até o fornecimento dos documentos.
Em nota, o segundo maior grupo de ensino superior privado do
país informou que vai recorrer da decisão judicial em favor do
Sinpro-Rio e que "desconhece qualquer legislação que a obrigue a
apresentar a relação dos profissionais desligados".
Às 13:12, as ações da Estácio avançavam 1,1 por
cento, cotadas a 31,03 reais, enquanto o Ibovespa tinha
alta de 0,7 por cento. Em 2017, os papéis da empresa acumulam
uma valorização de quase 100 por cento.
O Sinpro-Rio estima que os cortes tenham afetado cerca de
450 professores do Rio de Janeiro e região até o momento,
afirmou Paiva, acrescentando que as demissões seguiriam até
segunda-feira não fosse pela liminar.
"Demissão coletiva têm que ter participação do sindicato,
tem que ter diálogo, temos que saber qual o método, de que forma
ocorrerão", disse. Ele acrescentou que os mais novos entre os
professores desligados que recorreram ao sindicato tinham cerca
de 10 anos de casa.
"Claramente o intuito (da Estácio) é mandar embora os
professores mais antigos que têm salário maior e contratar
outros com salário menor ou até os mesmos pagando menos",
comentou.
Procurada, a Estácio não comentou imediatamente o cronograma
de demissões nem informou quantos professores emprega no Rio de
Janeiro ou no Brasil como um todo.
A decisão favorável inicialmente obtida pelo Sinpro-Rio
marca um contraste em relação à ação civil pública movida na
quinta-feira pela Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) na
13ª Vara do Trabalho de Brasília, que foi extinta naquele mesmo
dia.
A CSB pedia a reintegração dos cargos e suspensão das
demissões, mas a juíza Ana Beatriz do Amaral Cid Ornelas
questionou a legitimidade da entidade como autora da ação por
representar outras entidades sindicais e não trabalhadores a que
elas se filiam.

(Edição de Gabriela Mello)
(([email protected]; 551156447553; Reuters
Messaging: [email protected]))

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