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Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO, 10 Nov (Reuters) – A União estima arrecadar
no ano que vem aproximadamente 3 bilhões de reais com a 4ª
rodada de licitação de áreas exploratórias de petróleo e gás do
pré-sal, cujos blocos foram definidos nesta semana em reunião do
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), disseram duas
fontes do governo à Reuters nesta sexta-feira.
Nas rodadas do pré-sal, que seguem o regime de partilha de
produção, o governo arrecada dinheiro com um pagamento quase que
imediato do bônus de assinatura do leilão e também com o óleo
lucro, pago quando as áreas começam a produzir.
Com os dois leilões do pré-sal de 2017, a União levou 6,15
bilhões de reais, recursos que estão ajudando o governo a evitar
um maior déficit nas suas contas.
Segundo as fontes, que falaram na condição de anonimato, o
governo estima arrecadação semelhante à registrada na 2ª e 3ª
rodadas realizadas ao final de outubro.
O bônus de assinatura das áreas da 4ª rodada será divulgado
possivelmente na semana que vem, segundo as fontes. O assunto já
foi encaminhado para o Ministério da Casa Civil, que deve
publicar os detalhes do certame nos próximos dias.
"Achamos que já na semana que vem a Casa Civil libera isso
para o Diário Oficial, mas o que posso adiantar é que a ordem de
grandeza da 4ª rodada será a mesma das rodadas do pré-sal deste
ano", disse uma das fontes.
Em cada uma das rodadas do pré-sal deste ano, o governo
ofertou quatro áreas, enquanto na licitação do ano que vem,
marcada para junho, foram definidos cinco blocos: Três Marias,
Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, nas Bacias de
Santos e Campos.
"A ordem de grandeza, a estimativa é que seja aí na casa dos
3 bilhões, e os números dos leilões deste ano são uma
referência, e não vai ser muito diferente disso…", adicionou a
fonte.
O percentual de óleo lucro oferecido ao governo –que define
os ganhadores nas licitações do pré-sal– também deve ser
semelhante na licitação de 2018 ao registrado nas rodadas de
2017, que chegaram a até 80 por cento em um dos blocos, segundo
a expectativa das fontes.
A partir da divulgação do valor de bônus para as cinco áreas
da 4ª rodada do pré-sal, a Petrobras terá 30 dias para
manifestar o direito de preferência pelas áreas selecionadas
para o certame.
De acordo com uma das fontes, o governo não pretende colocar
um bônus de assinatura muito elevado, na casa de dois dígitos,
para manter a atratividade do certame e não afastar potenciais
interessados.
Uma terceira fonte, da área econômica do governo, disse à
Reuters que o orçamento de 2018 não previu receitas oriundas dos
leilões. A peça orçamentária foi enviada ao Congresso antes da
reunião do CNPE.
Mas, de acordo com a fonte, "recursos novos" são bem-vindos.
As receitas do governo oriundas de leilões de áreas de
petróleo podem aumentar ainda mais com a realização da 15ª
rodada de blocos no regime de concessão, marcada para o março de
2018.
A 14ª rodada, realizada em setembro deste ano, sob regime de
concessão, arrecadou em bônus 3,84 bilhões de reais, com 95 por
cento desse montante sendo arrecadado em lances por blocos na
Bacia de Campos, feitos por Petrobras e pela norte-americana
Exxon Mobil, que voltou a realizar grandes investimentos no
Brasil.

(Edição de Roberto Samora)
(([email protected] 5511 5644 7751 Reuters
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