Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 728×90

BRASÍLIA, 15 Set (Reuters) – A Empresa de Planejamento e
Logística (EPL) contratou a KPMG para ajudá-la a elaborar a
metodologia para o cálculo das indenizações a serem pagas aos
concessionários de ativos de logística que devolverem seus
contratos antecipadamente, de forma negociada com o governo.
Em nota, a EPL explicou que essas indenizações referem-se
aos investimentos já feitos pelas empresas e que não tiveram
tempo de ser amortizados.
A chamada devolução negociada de concessões é um mecanismo
criado pela lei 13.448, sancionada este ano, e que tem como
objetivo a relicitação de concessões com problemas para cumprir
exigências contratuais.
Pelos menos duas grandes concessões já anunciaram a intenção
de aderir ao mecanismo. No começo da semana, a Invepar anunciou
início de devolução para relicitação de sua concessão na rodovia
BR-040, no trecho entre Brasília (DF) e Juiz de Fora (MG).
Em julho, os concessionários do aeroporto de Viracopos (SP)
já haviam anunciado a adesão ao programa.
Segundo a EPL, que é do governo federal, o contrato com a
KPMG foi assinado na quinta-feira e as primeiras reuniões
começaram nesta sexta.
"A concessionária que optar pela extinção do contrato saberá
quais as premissas e forma de cálculo a ser empregada pelo poder
concedente para a correspondente indenização, com base na
metodologia em desenvolvimento pela EPL, que incorporará as
melhores práticas internacionais", disse a EPL.

(Reportagem de Leonardo Goy; edição de Aluísio Alves)
(([email protected]; 55 61 3426-7026; Reuters
Messaging: [email protected]))

MetaTrader 300×250

Assuntos desta notícia