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Por Lisandra Paraguassu
BRASÍLIA, 23 Mai (Reuters) – Em meio à crise causada pela
paralisação dos caminheiros em todo país e a uma queda de braço
entre governo e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), o país fechou o dia com desabastecimento de
produtos e combustíveis em vários municípios, com a previsão de
pelo menos mais um dia de greve e sem solução imediata.
Representantes dos caminhoneiros autônomos, que participaram
de reunião no Palácio do Planalto, saíram reclamando da falta de
soluções para o impasse e rejeitaram pedido de trégua do
presidente Michel Temer. No início da noite, a Petrobras
anunciou redução de 10 por cento dos preços da diesel
nas refinarias por 15 dias.
Também na noite desta quarta, Maia afirmou que tentaria
votar o projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns
setores da economia, depois do ministro da Casa Civil, Eliseu
Padilha, ter afirmado que não seria possível editar o decreto
que zera a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(Cide) sobre o diesel antes da aprovação da reoneração.
"Não há como decretarmos a redução da Cide antes de que
esteja votada a reoneração. A Lei de Responsabilidade Fiscal
exige que se apresente a compensação das perdas fiscais, por
isso o decreto ainda não foi publicado. Estamos aguardando a
votação no Congresso", disse Padilha em entrevista no Palácio do
Planalto.
No mesmo momento, na Câmara, Maia tentava votar a reoneração
nesta quarta-feira, apesar ter reagido mal, mais cedo, às
declarações do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, de vincular
a retirada da Cide do diesel à aprovação da reoneração.
Maia, no entanto, vincula a aprovação da proposta não à
Cide, mas à inclusão de um artigo no projeto que zera o
PIS/Cofins do combustível.
"A reoneração vai compensar o PIS/Cofins. E o governo está
tendo excesso de arrecadação. O que tem de entender é que o país
vive uma crise profunda, e o que está aparecendo de mais claro
dessa crise é a crise dos caminhoneiros. O governo precisa
entender que se não começar a usar o excesso de arrecadação,
algumas receitas extras para compensar a crise que os
brasileiros vivem, vamos ter crises muito piores que essas",
disse Maia.
Retirar o PIS/Cofins do diesel, no entanto, não é um ponto
pacífico para o governo. De acordo com Padilha, o assunto foi
discutido, mas não existe ainda uma decisão porque não há
previsão de compensação de arrecadação que cubra a perda fiscal
de zerar a Cide.
Os primeiros cálculos do governo, para uma redução do
imposto à metade, pelos próximos seis meses, seriam necessários
12,5 bilhões de reais este ano para compensar a redução do
PIS/Cofins. O próprio relator da reoneração, deputado Orlando
Silva (PCdoB-SP), afirmou que o projeto garantiria 3 bilhões de
reais.
"Nós no governo estamos estudando se poderemos trabalhar
com PIS/Cofins e indicaremos a compensação no momento próprio",
disse Padilha. Se o Congresso aprovar essa isenção, afirmou o
ministro, terá que fazer suas próprias indicações de
compensação.
No início da noite desta quarta-feira, o anúncio da
Petrobras de uma redução de 10 por cento no preço do
diesel por 15 dias deu um fôlego ao governo para negociar, mas
não garantiu a suspensão do movimento dos caminhoneiros.
Apesar do discurso de que está preocupado com os resultados
da paralisação e trabalhando para resolver o problema, Padilha
admitiu que o governo saiu da reunião com as lideranças dos
caminhoneiros -que classificou como "tensa"- sem uma solução. Um
outro encontro foi marcado para o início da tarde desta
quinta-feira.
Tanto a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam)
quanto a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos
(CNTA) deixaram a reunião afirmando que o governo não apresentou
propostas para o fim da paralisação, que reúne cerca de 450 mil
motoristas e já afeta uma série de setores da economia.
"O governo foi irresponsável com a situação que está o país
hoje. O governo foi avisado com antecedência e nem mesmo abriu
negociação", afirmou o presidente da CNTA, Diumar Bueno, após o
fim da reunião que contou com presença de Padilha e do ministro
dos Transportes, Valter Casimiro.
Padilha admitiu que o fórum permanente de negociação que
existe entre governo e caminhoneiros recebeu os alertas da
categoria, e "deu o encaminhamento que achou que deveria dar",
mas as negociações só começaram nesta quarta-feira, no terceiro
dia de paralisação.
Setores da economia já acusavam problemas decorrentes da
suspensão no transporte de cargas. Nesta tarde, entidades
representantes de supermercados, Abras, e de farmácias,
Abrafarma, citavam desabastecimento de lojas. Produtores de
carnes informaram que 129 fábricas estavam paradas no país por
causa da paralisação dos motoristas e que 90 por cento da
produção nacional pode ser interrompida até sexta-feira, se os
protestos continuarem.
Na cidade de São Paulo, a prefeitura afirmou que cerca de 40
por cento da frota de 14 mil ônibus da cidade não deverá
circular na quinta-feira por causa de dificuldade no
abastecimento de combustível dos veículos. Mais cedo, o
sindicato de empresas de ônibus coletivos afirmou que a frota
poderá ficar sem combustível a partir de sexta-feira.
Em aeroportos também há problemas de abastecimento, como em
Brasília e Congonhas, na capital paulista.
Os representantes dos caminhoneiros não dão esperanças de
ver encerrada a mobilização enquanto o governo não der respostas
concretas ao movimento. Apenas zerar a Cide não resolve, dizem,
nem uma redução parcial do PIS/Cofins.

GASOLINA
Com a turbulência causada pela greve dos caminhoneiros, o
governo esqueceu a discussão inicial, anunciada na
segunda-feira, de uma solução que envolvesse não apenas o
diesel, mas também a gasolina, que teve reajustes praticamente
diários nos últimos 15 dias e subiu 16,07 por cento apenas no
mês de maio.
Padilha afirmou que a política de preços da Petrobras é um
dos assuntos que o governo vem discutindo desde domingo, mas
questionado se isso envolveria a gasolina, negou. Disse que está
sendo discutida a previsibilidade dos reajustes porque é uma
cobrança dos caminhoneiros.
"Muitas coisas decididas para o diesel podem vir a ser
avaliadas para a gasolina. Mas, por enquanto, está se falando na
questão dos caminhoneiros", explicou o ministro da Secretaria de
Governo, Carlos Marun, que também participou de entrevista no
Planalto.
Mais tarde, por mensagem, o ministro da Casa Civil explicou
que o governo não discute a política de preços da Petrobras, mas
a previsibilidade dos reajustes.

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(Com reportagem adicional de Mateus Maia e Marcela Ayres, em
Brasília, e Alberto Alerigi Jr. e José Roberto Gomes, em São
Paulo
Edição de Maria Pia Palermo e Eduardo Simões)
(([email protected]; +55 21 5644-7505;
Reuters Messaging:
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