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(Texto atualizado com mais informações a partir do 3º
parágrafo)
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 7 Mai (Reuters) – A Triunfo Participações e
Investimentos fez nesta segunda-feira pedido de
recuperação judicial da concessionária do Aeroporto
Internacional de Viracopos, localizado em Campinas (SP),
enquanto o governo federal segue analisando uma solução para o
contrato.
Segundo uma fonte oficial que lida diretamente com o
assunto, "nada muda" nos planos do governo para tentar recuperar
a concessão. "O juiz ainda terá de analisar o pedido, ouvir as
partes. A decisão deve demorar uns dois ou três meses", disse a
fonte, estimando que, antes disso, uma de duas soluções
vislumbradas em Brasília podem deslanchar.
Uma delas seria a entrada de um novo sócio privado na
concessão e outra seria via devolução "negociada" e posterior
relicitação do aeroporto, importante base da companhia aérea
Azul .
Segundo uma outra fonte do governo, que acompanha o setor
aeroportuário, o pedido de recuperação da concessionária
surpreendeu o BNDES, que vinha conduzindo negociações com a
suíça Zurich, empresa que já detém a concessão de terminais como
o de Florianópolis, e a gestora de ativos IG4 Capital para
transferir a concessão.
"Havia uma conversa em curso conduzida inclusive pelo
BNDES…Com certeza a recuperação judicial complica o negócio",
disse a fonte.
O BNDES é credor em 2,6 bilhões de reais da concessionária
de Viracopos, a Aeroportos Brasil. Uma fonte no banco comentou
que a instituição de fomento ficou "decepcionada" com a decisão
da empresa de infraestrutura. "O banco estava ajudando nessa
solução até por que o banco tinha total interesse numa solução
que não fosse essa (recuperação judicial)", disse a fonte,
acrescentando que havia uma reunião entre as partes agendada
para esta semana.
Procurado, o BNDES informou que "entende que é importante
que os novos acionistas aliem capacidade financeira e
operacional. Para avançar, há uma série de entendimentos legais
que precisam ser superados, tendo em vista tratar-se de situação
inédita no país". A instituição informou ainda que "continuará
buscando uma solução de mercado para esta operação".
Em julho do ano passado, os concessionários de Viracopos
decidiram devolver a concessão para a União para que o aeroporto
fosse relicitado, com a inclusão do terminal no Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI).
"Entretanto, passados 9 meses do protocolo deste
requerimento, até o momento não foram adotadas pelas autoridades
administrativas responsáveis as medidas necessárias à
qualificação do contrato de concessão no âmbito do PPI, que
consiste na primeira fase do processo de relicitação", disse a
Triunfo.
Segundo a fonte do governo federal, a lei que permite a
devolução negociada de concessões precisa ser regulamentada por
meio de decreto, que "já passou por todas as áreas técnicas de
governo e deve estar para sair".
O pedido de recuperação judicial engloba as controladas em
conjunto Aeroportos Brasil, Aeroportos Brasil Viracopos e
Viracopos Estacionamentos.
"Não obstante os incessantes esforços de seus
administradores, a situação financeira das sociedades agravou-se
de forma substancial nos últimos dias, levando à decisão por
parte dos acionistas do ajuizamento do pedido de recuperação
judicial", disse a empresa em fato relevante nesta
segunda-feira.
A empresa disse que as operações do aeroporto seguirão
dentro da normalidade.
O consórcio Aeroportos Brasil -formado por Triunfo, UTC
Participações e a francesa Egis Airport Operation- ganhou em
fevereiro de 2012 o direito de explorar o aeroporto por 30 anos,
em conjunto com a estatal Infraero.
Segundo a Triunfo, Viracopos e seus acionistas vêm
suportando prejuízos e dificuldades desde o início da concessão
do aeroporto, diretamente decorrente de desequilíbrios
econômico-financeiros do contrato de concessão e da crise
macroeconômica "que contribuiu para frustrar, em níveis
absolutamente exorbitantes e imprevisíveis, a demanda de
transporte de passageiros e movimentação de cargas que havia
sido projetada à época da licitação".
Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disse
que "não irá se manifestar até obter acesso ao teor da decisão
judicial". A agência, porém, lembra que a concessionária
permanece responsável pela manutenção dos níveis de qualidade
dos serviços prestados aos passageiros.

(Com reportagem adicional de Rodrivo Viga Gaier, no Rio de
Janeiro, Edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; +55 11 56447719; Reuters
Messaging: [email protected]))

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