Clicky

Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

(Texto atualizado com mais detalhes)
BRASÍLIA, 23 Mai (Reuters) – O relator do projeto da
reoneração da folha de pagamento de alguns setores, deputado
Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou na noite desta quarta-feira
que seu parecer propõe a redução a zero do PIS/Cofins incidente
sobre o óleo diesel.
A proposta, apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), pode levar a uma redução de até 14 por cento do preço
final do óleo, nos cálculos do relator. Para ter validade, no
entanto, a matéria precisa ser votada pela Câmara, que já
iniciou sua discussão, e pelo Senado.
“Diante da grave crise por que passa o país em decorrência
do aumento do preço dos combustíveis, reduzimos a zero, pelo
prazo de seis meses, as alíquotas da contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre o óleo diesel e suas
correntes. Não há que se falar em aumento de renúncia de
receitas, pois a medida é plenamente compensada pelo aumento de
arrecadação com a reoneração da folha de pagamentos”, diz o
parecer apresentado por Orlando nesta quarta.
A possibilidade de zerar o PIS/Cofins levou o ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun, pessoalmente ao plenário da
Câmara, na tentativa de evitar um impacto que estima entre 10 e
15 bilhões de reais neste ano.
Da tribuna, o relator disse ter levado em conta alguns
critérios para manter ou excluir setores da reoneração, como a
quantidade de empregos gerada, se enfrentam concorrência desleal
de produtos importados, a possibilidade de migração de empresas
e empregos para o exterior e aqueles relacionados a questões
estratégicas.
Segundo o relator, 28 setores já perdem a desoneração neste
ano, enquanto nenhum dos 56 setores atualmente desonerados
contarão com o benefício depois de 2020.
“Apesar de entendermos as razões que levaram o Poder
Executivo a propor a exclusão de praticamente todos os setores
que podiam recolher sua contribuição previdenciária patronal
sobre a receita bruta (CPRB), já que a crise fiscal é
gravíssima, pensamos que é necessário adequar a medida, para
evitar que o remédio mate o paciente”, diz Orlando em seu
parecer.
(Por Maria Carolina Marcello; edição de Tatiana Ramil)
(([email protected]; 5511 56447765; Reuters
Messaging: [email protected]))


Assuntos desta notícia