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(Texto atualizado com homologação de plano de recuperação por
juiz no 3º parágrafo)
SÃO PAULO, 8 Jan (Reuters) – O grupo português Pharol
, maior acionista do grupo em recuperação judicial Oi
, convocou nesta segunda-feira uma assembleia
extraordinária de acionistas da operadora brasileira para 7 de
fevereiro, afirmando que a aprovação de plano de recuperação da
empresa violou as regras da companhia.
"A Pharol entende que o plano de RJ não está em conformidade
com a governança estabelecida no estatuto social da Oi em vigor,
em oposição direta aos direitos dos acionistas", afirmou o grupo
português.
A convocação foi feita no mesmo dia em que o juiz da 7ª Vara
Empresarial do Rio, Fernando Viana, homologou o plano de
reestruturação da operadora, que tem dívidas de mais de 64
bilhões de reais. A aprovação do plano por credores ocorreu no
final do ano passado.
"Cabe ao presidente do conselho de administração (da Oi) dar
imediato e efetivo cumprimento ao plano homologado, assegurando,
entre outras, as condições provisórias de governança corporativa
e conversão de dívida em ações, conforme manifestação dos
credores", afirmou Viana na decisão.
Para a Pharol, porém, a diluição dos atuais acionistas da Oi
é "injustificada" pois é baseado em um preço que "não reflete o
real valor de mercado da Oi". O grupo, que detém 27,5 por cento
das ações ordinárias da operadora, é oriundo da fracassada fusão
da companhia brasileira com a Portugal Telecom em 2014.
O plano de recuperação da Oi prevê que até 75 por cento do
capital da companhia seja trocado por dívidas e inclui uma
injeção de capital de 4 bilhões de reais até o início de 2019.
A Pharol, que detém a participação na Oi por meio da Bratel,
afirma que a assembleia de acionistas pedida também vai discutir
"adotar as providências judiciais e extra-judiciais adequadas"
sobre a aprovação do plano de recuperação da Oi pelos credores.
Além disso, o grupo português, afirma que a previsão pelo
plano de recuperação de manutenção da atual diretoria da Oi
"usurpa a competência do conselho de administração de fiscalizar
seu desempenho e, se for o caso, substituí-la".
A Pharol também entende que o plano prevê um mecanismo de
solução de controvérsia diferente do previsto pelo estatuto da
Oi e que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
questionou "fixação de privilégios indevidos para determinado
grupo de credores".
Às 15:42, as ações ordinárias da Oi exibiam queda de 1,7 por
cento, a 3,44 reais. O papel não faz parte do Ibovespa
que tinha oscilação negativa de 0,05 por cento.

(Por Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))

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