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(Texto atualizado com mais informações)
BRASÍLIA, 15 Mai (Reuters) – O ministro da Fazenda, Eduardo
Guardia, afirmou nesta terça-feira que não há prazo para uma
decisão sobre a cessão onerosa envolvendo a Petrobras
e que, até o momento, nada havia sido definido sobre o tema.
"Não há um prazo. O prazo é exclusivamente para o grupo de
trabalho. Esse prazo, inclusive, pode ser prorrogado a critério
nosso", disse ele a jornalistas, após reunião no Tribunal de
Contas da União (TCU).
Guardia explicou que o prazo de 17 de maio é apenas para que
o grupo interministerial criado para tratar do tema feche
algumas propostas, que precisarão ser aprovadas depois pelo
governo, via Conselho Nacional de Política Energética, e pela
estatal.
"O grupo de trabalho faz recomendações, ele não toma decisão
isoladamente. Então no dia 17 nós teremos recomendações do grupo
de trabalho e, portanto, mais uma vez enfatizo, não há decisão
tomada sobre o tema", afirmou.
As declarações vieram em linha com manifestação da Petrobras
mais cedo apontando que, até o momento, não há
definições entre a companhia e a União sobre o resultado final
da revisão do contrato de cessão onerosa e os possíveis meios de
pagamento à petroleira.
Os esclarecimentos se seguiram à reportagem do jornal Valor
Econômico dizendo que a União cederia à Petrobras até 2 bilhões
de barris de petróleo a mais na revisão do contrato.
O contrato inicial, assinado em 2010, concedeu à Petrobras o
direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente
em determinadas áreas do pré-sal da Bacia de Santos. Na ocasião,
a Petrobras pagou 74,8 bilhões de reais por esse direito.
No entanto, uma revisão desse valor –considerando variáveis
como dólar e barril do petróleo–, que poderá determinar se a
Petrobras terá de pagar mais ao governo ou receber recursos, já
estava prevista na assinatura do contrato.

CÂMBIO
Questionado sobre a recente disparada do dólar frente o
real, Guardia avaliou que as principais divisas do mundo estão
se desvalorizando em relação à moeda norte-americana, de maneira
que o país não está sentindo sozinho esses efeitos.
"É um movimento internacional de fortalecimento do dólar e o
Brasil não está imune a isso", disse Guardia, pontuando que a
melhor resposta do governo é persistir no processo de
consolidação fiscal e melhoria da eficiência e produtividade da
economia brasileira.
"A gente tem um cenário de contas externas muito favorável,
temos reservas internacionais, temos um pequeno déficit em
transação corrente que é amplamente financiado pelos
investimentos diretos estrangeiros, inflação está baixa, um
processo de redução ao longo dos últimos anos de taxas de
juros", acrescentou.
O dólar dava continuidade nesta terça-feira à trajetória de
alta e era negociado no patamar de 3,68 reais, acompanhando o
cenário externo, onde cresciam os temores de que os juros nos
Estados Unidos podem subir mais do que o esperado neste ano, o
que afetaria o fluxo global de capitais.

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(Por Marcela Ayres; Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; +55 11 5644-7732; Reuters
Messaging: [email protected]))


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