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(Texto atualizado com mais informações)
RIO DE JANEIRO, 8 Mai (Reuters) – A Polícia Federal e o
Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira a 51ª
fase da operação Lava Jato com o objetivo de ampliar as
investigações sobre mais um contrato superfaturado da Odebrecht
com a Petrobras mediante propina de 200 milhões de reais a
funcionários da estatal e operadores, inclusive um agente ligado
ao MDB, informaram a PF e o MPF.
Foram expedidas 23 ordens judiciais a serem cumpridas nos
Estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, sendo
quatro de prisão preventiva e duas de prisão temporária, além de
17 mandados de busca e apreensão, no âmbito da chamada Operação
Déjà Vu. Os alvos dos mandados de prisão são três
ex-funcionários da Petrobras e três operadores
financeiros, um deles ligado ao MDB, segundo o MPF.
"As investigações realizadas indicam a repetição de um modus
operandi já amplamente revelado pela operação Lava Jato: a
obtenção de contratos por parte de grupo empresarial junto à
Petrobras, em valores superfaturados, mediante o pagamento de
vantagens indevidas a executivos e gerentes da empresa
petrolífera", disse a PF em comunicado.
De acordo com os investigadores, a propina relaciona-se à
obtenção fraudulenta de um contrato de mais de 825 milhões de
dólares firmado em 2010 pela Petrobras com a Odebrecht para
prestação de serviços nas áreas de segurança, meio ambiente e
saúde para a estatal em nove países, além do Brasil.
O pagamento indevido se estendeu de 2010 até pelo menos
2012, e superou o montante de 56,5 milhões de dólares, o
equivalente atualmente a aproximadamente 200 milhões de reais.
"Para os ex-funcionários da Petrobras, há provas de repasses
de cerca de 25 milhões de dólares", disse o MPF em comunicado.
"Os elementos de prova colhidos indicam ainda que cerca de 31
milhões de dólares foram destinados a agentes que se
apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao
então PMDB (atual MDB)".
Assim como revelado em fases anteriores da Lava Jato, o
principal mecanismo utilizado para o pagamento de recursos
irregulares para agentes públicos e políticos foi a utilização
de empresas off-shore, bem como a movimentação de recursos em
espécie no Brasil com a intervenção de operadores financeiros,
segundo os investigadores.
De acordo com o MPF, a operação Déjà Vu foi deflagrada a
partir de informações fornecidas nos acordos de colaboração
premiada e de leniência firmados com a Odebrecht e seus
executivos, além de pedidos de cooperação juri?dica
internacional mantidos com a Suíça e investigações internas da
Petrobras.
A Odebrecht assinou no final de 2016 um acordo de leniência
com a força-tarefa da Lava Jato no qual aceitou pagar multa
bilionária e reconheceu ter cometido erros. Dezenas de
executivos e ex-executivos da empreiteira revelaram casos de
corrupção envolvendo obras públicas em vários Estados
brasileiros e até mesmo em outros países da América Latina.
“O caso demonstra que o acordo de leniência e os acordos de
colaboração potencializam as investigações. Com o acordo, um dos
participantes do acerto criminoso revela o motivo do pagamento
de propina. A hipótese investigativa é, então, confirmada por
provas fornecidas pelo colaborador e pelas obtidas por outros
meios, como a cooperação internacional. A investigação fica mais
célere, completa e robusta”, disse o procurador da República
Júlio Noronha, integrante da força-tarefa Lava Jato em Curitiba,
em comunicado.

(Por Pedro Fonseca
Edição de Camila Moreira)
(([email protected]; 55 21 2223-7128; Reuters
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