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(Texto atualizado com mais informações)
BRASÍLIA, 13 Jun (Reuters) – O governo federal pretende
realizar na primeira quinzena de dezembro leilão de concessão de
13 aeroportos, divididos em três blocos, com terminais no
Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, disse nesta quarta feira o
secretário de Articulação de Políticas Públicas do Programa de
Parceria de Investimentos (PPI), Pedro Bruno Barros.
Os estudos para o edital do leilão estão atualmente em
consulta pública, que termina em 13 de julho. A expectativa de
Barros é que, após aprovação do Tribunal de Contas da União
(TCU), o edital seja publicado até o final de setembro.
Serão oferecidas ao setor privado as concessões dos
aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), João Pessoa (PB),
Aracaju (SE), Juazeiro do Norte (CE) e Campina Grande (PB), no
bloco do Nordeste, além de Cuiabá (MT), Sinop (MT),
Rondonópolis (MT), Alta Floresta (MT) e Barra do Garças (MT), no
Centro-Oeste. No Sudeste, serão leiloados os aeroportos de
Vitória (ES) e Macaé (RJ).
"Nossa ideia é viabilizar o leilão até o final do ano",
disse Barros, ressaltando que os técnicos do governo já estão
adiantando as conversas com o TCU antes mesmo da entrega formal
dos documentos, para tentar dar mais agilidade à liberação do
edital.
Uma das novidades da modelagem dessa concessão é o fato de a
outorga anual a ser paga pelos concessionários ser variável, no
formato de um porcentual da receita bruta da concessionária. Até
então, essa outorga anual paga ao governo era um valor fixo em
reais.
"A ideia é alinhar riscos e expectativas. Se o mercado for
melhor do que o esperado, o concessionário vai arrecadar mais
para o governo. Se o cenário for pior, o governo arrecada menos,
porque é um porcentual, e assim você não aperta o
concessionário", explicou o diretor de Política Regulatória do
Ministério dos Transportes, Ronei Glanzmann, que participou de
workshop com a imprensa para explicar a modelagem do leilão.
O edital propõe que nos 5 primeiros anos de concessão não
haja pagamento da outorga anual variável, porque é no início dos
contratos que se concentram a maior parte dos investimentos
exigidos.
Entre o sexto e o décimo ano de concessão, a outorga anual
vai subindo até chegar a seu patamar porcentual máximo, que será
mantido até o fim dos 30 anos de contrato.
No caso do bloco Nordeste, o porcentual máximo da outorga
variável é de 16,5 por cento do faturamento anual. No
Centro-Oeste o teto é de 2,1 por cento e, no Sudeste, de 12,4
por cento.

(Por Leonardo Goy, edição Flavia Bohone)
(([email protected]; 55 11 5644-7727; Reuters
Messaging: [email protected]))

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