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Por David Shepardson
WASHINGTON, 21 Nov (Reuters) – O presidente da Comissão
Federal de Comunicações dos EUA (FCC, na sigla em inglês)
revelou nesta terça-feira planos de revogar uma ordem de 2015
que impede provedores de internet de bloquear ou desacelerar o
acesso de clientes a conteúdo na web e disse que impedirá
Estados e cidades de adotarem proteções similares.
O presidente da FCC, Ajit Pai, republicano indicado pelo
presidente Trump em janeiro, disse que a comissão votará em uma
reunião em 14 de dezembro a rescisão das chamadas regras de
neutralidade da rede defendidas pelo ex-presidente democrata
Barack Obama, que tratou os provedores de internet como
concessionárias de serviços públicos.
Com três comissários republicanos e dois democratas, não há
certeza de que o movimento seja aprovado. Trump mostrou oposição
à neutralidade da rede em 2014 antes da regulamentação ter sido
implementada.
"A FCC não fará mais a microgerência de modelos de negócios,
proibindo de forma preventiva serviços, aplicativos e produtos
que poderiam ser pró-competitivos", disse Pai em entrevista,
acrescentando que o governo Obama procurou escolher vencedores e
perdedores e exercer um regulamento "pesado" sobre a internet.
"Devemos simplesmente definir regras que permitam que
empresas possam competir em cada setor e deixar que os
consumidores decidam quem ganha e perde", acrescentou Pai.
As regras de neutralidade da rede, que visam dar acesso
equitativo ao conteúdo da internet, também proíbem provedores de
banda larga de cobrar dos cliente a mais por certos conteúdos.
Pai disse que os governos locais e estaduais "precisam ser
proibidos" de impor suas próprias regras de neutralidade da rede
porque o serviço de internet banda larga é "inerentemente um
serviço interestadual".
((Tradução Redação São Paulo, 56447764))
REUTERS NS AAP


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