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SÃO PAULO, 5 Jan (Reuters) – A Eletrobras
informou nesta sexta-feira que convocou assembleia geral
extraordinária para 8 de fevereiro para votar a venda de suas
seis distribuidoras no Norte e Nordeste, operação que pode
aprovar a assunção pela estatal de dívidas bilionárias para
estimular interessados nos ativos deficitários.
A venda das distribuidoras, que deve ocorrer até abril, será
realizada pelo preço mínimo de 50 mil reais, com o compromisso
de os compradores realizarem um aporte financeiro no capital
social das seis empresas no total de 2,4 bilhões de reais,
segundo modelagem estabelecida pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As elétricas foram avaliadas pelo banco estatal em 10,2
bilhões de reais, ante dívidas de cerca de 20 bilhões de reais.
A venda da distribuidoras é um passo importante no processo
de desestatização da Eletrobras, que vai ocorrer mais adiante
ainda em 2018. Sem esses ativos deficitários, investidores
teriam mais interesse no processo de privatização da companhia.
No caso de não haver interesse por parte dos investidores,
as distribuidoras poderão ser dissolvidas e liquidadas, ou seja,
as concessões serão devolvidas para a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), para uma nova licitação da concessão.
Dessa forma, a Eletrobras teria que assumir as dívidas.
A convocação foi feita para a aprovar a venda de todas as
ações das distribuidoras, associada à outorga de concessão pelo
prazo de 30 anos, incluindo a assunção pela Eletrobras de
dívidas da referida distribuidora e/ou conversão de dívidas da
referida distribuidora em aumento de capital pela Eletrobras.
Os acionistas também serão chamados a delegar poderes ao
conselho de administração da Eletrobras para deliberar, em até
seis meses, sobre o exercício de opção da empresa de aumentar a
participação em até 30 por cento no capital das distribuidoras
cujas transferências do controle acionário forem aprovadas.
Entre as distribuidoras que serão vendidas estão: Companhia
de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais Elétricas de
Rondônia (Ceron), Boa Vista Energia, Amazonas Distribuidora de
Energia (Amazonas Energia), Companhia Energética do Piauí
(Cepisa) e Companhia Energética de Alagoas (Ceal).

(Por Roberto Samora e Luciano Costa; edição de Aluísio Alves)
(([email protected] 5511 5644 7751 Reuters
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