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Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA, 25 Mai (Reuters) – O protesto de caminhoneiros
contra a alta do diesel que provocou desabastecimento pelo país
e afetou a produção em diversos setores se manteve nesta
sexta-feira, apesar de acordo anunciado pelo governo, e o
presidente Michel Temer determinou o uso de forças federais para
desobstruir rodovias, afirmando que os manifestantes "não têm o
direito" de parar o país.
A decisão de recorrer às forças federais foi tomada no
quinto dia de um paralisação nacional que o governo acreditava
ter resolvido na véspera ao anunciar um acordo com os
caminhoneiros, mas que se manteve diante da rejeição de alguns
manifestantes ao que foi proposto.
"Quem bloqueia estradas, quem age de maneira radical, está
prejudicando a população e, saliento, será responsabilizado.
Vamos garantir a livre circulação, vamos garantir o
abastecimento", disse Temer em pronunciamento no Palácio do
Planalto, ao anunciar que acionou um plano de segurança que
inclui o uso de tropas federais.
Após o anúncio de Temer, a Advocacia-Geral da União (AGU)
ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para o
desbloqueio imediato de estradas, pedindo autorização para o uso
da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e das polícias
militares para liberar a passagem nas rodovias e acostamentos,
além da aplicação de multas. À noite, o ministro Alexandre de
Moraes, do STF, atendeu aos pedidos do governo.
Temer também assinou um decreto para instituir ações de
Garantia da Lei da Ordem (GLO), que permite o uso das Forças
Armadas, em todo território nacional para garantir o
abastecimento.
De acordo com o governo, os protestos diminuíram em
decorrência do acordo com representantes da categoria que prevê
o congelamento do preço do diesel nos níveis anunciados pela
Petrobras nesta semana por 30 dias, entre outros
pontos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a
Polícia Rodoviária Federal contabilizava no início da noite um
total de 519 bloqueios em rodovias, nenhum deles total, ante um
pico durante a semana de 938 obstruções de rodovias.
O governo confia em atingir rapidamente a normalização do
abastecimento, mas tem opções para endurecer com os
manifestantes, como decretar uma requisição de bens que
autorizaria o uso da força para assumir o comando de veículos
privados para conter o desabastecimento, disseram ministros.
Segundo as autoridades, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc),
no Rio de Janeiro, onde dezenas de manifestantes impediam a
entrada e saída de caminhões-tanques, está com a situação
normalizada quase na integralidade. Ao longo do dia, veículos
das Forças Armadas escoltaram ao menos um caminhão-tanque que
saiu do local.
Depois que o governo federal anunciou o uso de tropas
federais para desobstruir estradas, a Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam), uma das principais associações
responsáveis pelo movimento, pediu que os manifestantes retirem
interdições nas rodovias, mas mantenham manifestações pacífica.
A entidade, no entanto, reiterou que continua sem assinar
qualquer acordo com governo, e que mantém sua demanda pela
retirada de PIS/Cofins sobre o diesel para encerrar o movimento
de paralisação iniciado na segunda-feira.
De acordo com informações das maiores concessionárias de
estradas do país, bloqueios parciais do tráfego prosseguiam em
diversas rodovias como a Presidente Dutra, que liga São Paulo e
Rio de Janeiro.

IMPACTOS DO DESABASTECIMENTO
Devido aos problemas de abastecimento gerados pela greve, a
Prefeitura de São Paulo decidiu decretar estado de emergência na
cidade, enquanto no Rio de Janeiro foi decretado estado de
atenção em decorrência dos bloqueios. A escassez fez com que o
tráfego em grandes cidades fosse reduzido significativamente no
horário de pico.
Em alguns mercados faltam produtos alimentícios como frutas,
hortaliças e legumes, e o sindicato dos bares e restaurantes
alertou para falta de produtos nos cardápios. Alguns
estabelecimentos disseram que podem fechar as portas no fim de
semana.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 61 por
cento do transporte de carga do país é feito por rodovia, e a
frota brasileira é de 1,77 milhão de caminhões.
A falta de combustíveis ocasionada pela greve também deixou
no escuro seis localidades de Rondônia que dependem de geração
termelétrica, segundo a Eletrobras .
Os protestos também voltaram a afetar diversos portos do
país, incluindo o de Santos (SP), o maior e mais importante do
Brasil. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo
(Codesp), o fluxo de caminhões no local praticamente não está
mais ocorrendo e verifica-se redução nas operações de recepção e
entrega de mercadorias pelos terminais, embora as operações de
carga e descarga de navios continuem a ser realizadas.
No porto de Paranaguá (PR), os protestos reduziram em 27 por
cento o movimento normal de cargas para esta época do ano. O
terminal registrou uma queda nas exportações de granéis, ao
passo que a importação de fertilizantes foi interrompida em
berços de atracação em que o transporte da carga é feito por
caminhões.
Além dos portos, a falta de combustíveis resultante da
paralisação está afetando aeroportos. Empresas aéreas cancelaram
voos e adotaram medidas como liberar a remarcação de passagens
sem custos para os clientes.
O aeroporto de Brasília ficou sem as reservas de querosene
de aviação nesta manhã, de forma que as aeronaves que pousarem
no terminal e que necessitarem de abastecimento ficarão em solo
até que o fornecimento no aeroporto seja normalizado.
As montadoras de veículos foram forçadas a interromper a
produção a partir desta sexta por causa do impacto da greve dos
caminhoneiros, segundo a associação que representa o setor,
Anfavea, o que pode pesar sobre um dos poucos setores a
apresentar recuperação vigorosa neste ano em meio a um
desempenho fraco da economia.
Empresas varejistas sentirão o impacto da greve de
caminhoneiros por cerca de dois meses, com muitas reclamações de
consumidores por atrasos em entregas, segundo diretor-executivo
do Reclame Aqui, Edu Neves, e outras grandes empresas, como
Votorantim Cimentos, a maior fábrica de cimentos do país,
disseram estar com dificuldades e que podem parar atividades
durante o fim de semana.
Os protestos têm levantado ainda temores quanto ao risco
sanitário no país, à medida que o fornecimento de rações e o
transporte de animais e cargas refrigeradas estão comprometidos
pelas manifestações.

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"PERMANEÇAM FIRMES"
Apesar do anúncio do acordo, representantes dos
caminhoneiros disseram que têm demandas ainda não atendidas pelo
governo. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma
das principais associações por trás do movimento, reiterou que
segue "firme" em seu pedido de isenção da alíquota PIS/Cofins
sobre o diesel.
A Abcam afirmou em uma nota que "repudia" o acordo fechado
entre o governo e outras entidades do setor de transporte
rodoviário, e disse que deixará para os caminhoneiros a decisão
sobre encerrar as manifestações.
"Se eles acham que a proposta apresentada pelo governo é
justa, que voltem para suas casas. Mas se consideram que o
governo não atendeu às suas necessidades, que permaneçam
firmes", afirmou a Abcam no comunicado.
Segundo outra associação de caminhoneiros, a Confederação
Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), as entidades
presentes nas negociações com o governo "jamais aceitaram as
pressões para suspender a paralisação", e caberá a cada grupo
manifestante decidir se suspende ou não o movimento.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o
governo cumprirá o acordo à medida que houver a contrapartida
por parte da categoria, e acrescentou que confia no fim do
movimento apesar da manutenção da paralisação.
De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul
Jungmann, o governo investigará se houve locaute, quando
empresários impedem funcionários de trabalharem, na paralisação
dos caminhoneiros.
"Nós temos indícios de que existe uma aliança, um acordo,
entre os caminhoneiros autônomos, as distribuidoras e as
transportadoras", disse Jungmann. "Isso é grave, porque isso
apresenta indícios de locaute, evidentemente que nós estamos
verificando isso, porque locaute é ilegal", acrescentou.

(Reportagem adicional de Eduardo Simões, Alberto Alerigi Jr. e
Flávia Bohone, em São Paulo; Maria Carolina Marcello, em
Brasília, e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro
Texto de Pedro Fonseca
Edição de Maria Pia Palermo)
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