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​O aumento da competitividade no mercado de credenciamento e prestação de serviços de cartões vem provocando a diminuição dos custos para os lojistas. A média das taxas de desconto, cobradas de comerciantes ou prestadores de serviço toda vez que recebem um pagamento por cartão de débito ou crédito, caiu em 2016. Segundo dados das Estatísticas de Pagamentos de Varejo e de Cartões no Brasil, publicadas pelo Banco Central do Brasil (BCB) na última semana, no quarto trimestre do último ano houve redução de cerca de 8%, por exemplo, na taxa de desconto média das transações com cartão de crédito, em relação ao quarto trimestre de 2015. A taxa média está atualmente em 2,53%.

“Em 2008, existiam apenas quatro credenciadores no país. Hoje, esse número já está em 13. Esse movimento de abertura do mercado está acontecendo, em boa medida, em resposta à atuação dos órgãos reguladores, dando uma indicação de que a regulação sobre o setor está caminhando na direção certa”, destaca Flávio Túlio Vilela, chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban) do Banco Central.

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Segundo Flávio Túlio, desde a abertura do mercado, em 2010, a participação dos dois maiores agentes no credenciamento de cartões caiu cerca de 10 pontos percentuais, considerando-se o valor das transações. Nesse mesmo período, a taxa de desconto média sobre as transações com cartões de crédito e de débito caiu 14% e 6%, respectivamente.

“Essa dinâmica ocorre justamente pelo aumento da concorrência, que cria melhores condições de negociação. A redução do percentual sobre o valor da compra que o estabelecimento comercial paga ao credenciador pode ter um reflexo positivo nos preços finais cobrados dos consumidores”, afirma.

Em 2016, considerando o valor das transações com cartões de crédito, de débito e pré-pagos, houve diminuição da participação dos dois maiores credenciadores no mercado, de 86%, em 2015, para 82%. Em relação à quantidade de transações, a participação dos dois maiores credenciadores também diminuiu, chegando a 82,5%, em 2016.

Mais concorrência em 2017

Neste ano, o grau de competição na indústria de cartões de pagamento deve aumentar ainda mais, com a determinação do BC de que, até o fim de março, os arranjos de pagamento estivessem aptos a abrir participação nas atividades de emissão, de credenciamento e de prestação de serviços de rede (captura de transações por intermédio, por exemplo, das maquininhas de cartão). Com isso, usando apenas uma maquininha, os estabelecimentos comerciais poderão aceitar todos os cartões de crédito e débito, independentemente das bandeiras. A medida reduz os custos de manutenção e aluguel das máquinas. Antes, o estabelecimento comercial arcava com esses custos, que acabavam sendo repassados ao consumidor.

Até setembro, os instituidores de arranjo deverão ainda implementar a liquidação centralizada das transações, racionalizando o custo dos participantes do mercado. Com custos mais baixos para a indústria, a expectativa é de que os custos ao consumidor final também sejam reduzidos.

 


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