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BRUXELAS, 22 Nov (Reuters) – Os orçamentos nacionais de seis
países da zona do euro podem quebrar as regras do déficit
orçamentário da União Europeia no próximo ano, disse a Comissão
Europeia nesta quarta-feira, com a Itália, a França e a Bélgica
falhando em reduzir a dívida pública de acordo com as exigências
da UE.
A Comissão analisou o projeto de planos orçamentários de
2018 de toda a zona do euro, com exceção da Grécia que está sob
um programa de resgate, para verificar se as suas principais
premissas estão de acordo com as regras da UE que estabelecem
limites aos déficits orçamentários e à dívida pública.
A Comissão informou que Alemanha, Lituânia, Letônia,
Luxemburgo, Finlândia, Holanda, Estônia, Irlanda, Chipre, Malta
e Eslováquia estavam totalmente ou amplamente de acordo com as
regras, denominadas Pacto de Estabilidade e Crescimento (SGP, na
sigla em inglês).
"Para… Bélgica, Itália, Áustria, Portugal e Eslovênia, o
Projeto de Planos Orçamentários representa um risco de
descumprimento com os requisitos para 2018 no âmbito do SGP",
afirmou a Comissão, acrescentando que a França também estava no
mesmo grupo.
As regras dizem que os países da UE devem ter déficits
orçamentários abaixo de 3 por cento do PIB e a dívida pública
abaixo de 60 por cento do PIB.
Eles também devem procurar alcançar um orçamento equilibrado
ou com superávit em termos estruturais –o que exclui oscilações
do ciclo econômico e as despesas e receitas excepcionais– e
reduzir a dívida a cada ano para levá-la abaixo do limiar de 60
por cento.
(Por Jan Strupczewski)
((Tradução Redação São Paulo, 55 11 5644 7509))
REUTERS TF CMO


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