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(Texto atualizado com posicionamentos de IABr e Abimaq)
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 18 Jan (Reuters) – O conselho de ministros da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira
não aplicar imediatamente medidas antidumping, como sobretaxas
contra a importação de aços laminados a quente de quatro grupos
siderúrgicos da China e um da Rússia.
Na reunião, a Camex aprovou o direito antidumping para o
caso, mas suspendeu a aplicação de medidas punitivas por um ano,
"em razão de interesse público", segundo nota divulgada pela
Camex.
"A Camex observou que nos últimos anos já houve uma redução
significativa das importações dessas empresas e um aumento dos
preços", disse o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira,
que integra a Camex.
Segundo ele, essas importações também representam apenas
cerca de 6 por cento do mercado. As empresas envolvidas na
decisão são dos grupos chineses Hebei, Bengang ,
Baosteel e Maanshan Iron & Steel Company
, além do grupo russo JSC Severstal .
As empresas representam algumas das maiores produtoras de
aço do mundo. A Baosteel é a maior siderúrgica listada em bolsa
de valores da China e a Severstal é uma das maiores da Rússia.
O ministro disse, entretanto, que se a qualquer momento for
constatado que a prática do dumping for retomada pelas empresas,
a suspensão das medidas de proteção pode ser revista.
"Esse mercado ficará sendo observado e, havendo a volta das
práticas dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro
poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação", disse
Oliveira.
As siderúrgicas instaladas no Brasil, Gerdau , CSN
e ArcelorMittal Brasil, queriam a aplicação de
sobretaxas sobre as importações das empresas dos dois países,
alegando prejuízo ao setor por prática de preços desleais.
A avaliação tinha o apoio do Ministério do Desenvolvimento,
que terminou no ano passado um parecer recomendando aumento da
tarifa de importação, hoje em 12 por cento.
Mas, segundo Oliveira, a decisão da Camex de não aplicar
medidas agora foi consensual no colegiado.
Procurado, o Instituto Aço Brasil (IABr) que representa as
siderúrgicas instaladas no país, considerou a decisão da Camex
como positiva. "Entendemos que a decisão da Camex sinaliza que
não será permitida a manutenção das práticas predatórias que
vinham sendo utilizadas pelas empresas chinesas e russas."
Por sua vez, José Velloso, presidente da associação de
fabricantes de máquinas e equipamentos Abimaq, que liderou uma
coalizão de indústrias consumidoras de aço, afirmou que a
decisão da Camex representa uma "página virada" uma vez que uma
eventual decisão sobre aplicação de sobretaxa precisaria de uma
nova análise do mercado pelo Ministério do Desenvolvimento.
"O ministério fez um exame do mercado levando por base os
anos de 2013, 2014 e 2015. Já estamos em 2018, se a gente vai
ficar um ano para ver o que vai ser feito, entendo que será
necessário fazer outro estudo e isso demora pelo menos um ano e
meio", disse Velloso.
O ministro do Planejamento citou que, além da redução das
importações, pesou na decisão de não aplicar punições o impacto
que isso poderia ter na economia brasileira, como aumento de
preços de produtos como máquinas e equipamentos e veículos.
Oliveira afirmou que a opção que suspendeu por um ano a
aplicação do direito antidumping não levou em consideração
receios do Ministério da Agricultura sobre eventuais represálias
aos produtos agrícolas brasileiros por parte de Rússia e China.
Apesar disso, o presidente-executivo da Associação
Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Francisco Turra, afirmou
em comunicado à imprensa que "a possibilidade desta sobretaxa
foi determinante para o início da infundada investigação contra
o setor exportador de aves." A investigação chinesa sobre
exportações de carne de frango do Brasil começou em 2017.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))

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