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Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

(Texto atualizado com mais informações)
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA, 26 Jan (Reuters) – A arrecadação do governo
federal fechou 2017 a 1,342 trilhão de reais, aumento real de
0,59 por cento e no melhor resultado em dois anos, em meio ao
quadro de recuperação econômica após forte recessão e receitas
extraordinárias, que ajudaram o governo a cumprir a meta fiscal
do ano passado com alguma folga.
Segundo uma fonte do governo com conhecimento sobre o
assunto, o rombo primário de 2017 ficou em aproximadamente 129
bilhões de reais, cerca de 30 bilhões de reais menor do que a
meta oficial de déficit do governo central (Tesouro, Banco
Central e Previdência), após o governo levantar mais recursos no
ano do que inicialmente estimava.
Só com o programa de renegociação de dívidas tributárias, o
Refis, foram arrecadados 26,307 bilhões de reais em 2017, cifra
que também considera os parcelamentos no âmbito da dívida ativa,
divulgou a Receita Federal nesta sexta-feira.
"O resultado foi superior (ao estimado)", reconheceu o chefe
do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita,
Claudemir Malaquias.
Em novembro, a Receita manteve a previsão de arrecadação de
7,5 bilhões de reais com o efeito geral do Refis em 2017, já
considerando as perdas nos parcelamentos em outros programas
advindas da migração para o Refis após o Congresso Nacional ter
afrouxado as regras para pagamento.
Dados divulgados pela Receita nesta sexta-feira, contudo,
apontam que já considerando a perda com outros programas foram
arrecadados 19,809 bilhões de reais a mais em 2017 com os
chamados "parcelamentos especiais", que dão aos contribuintes
descontos sobre os valores originalmente devidos.
Após elevação de impostos sobre combustíveis numa investida
para fortalecer os cofres públicos, o governo também viu a
arrecadação com PIS-Cofins sobre combustíveis subir 5,683
bilhões de reais em 2017 na comparação com o ano anterior, a
20,246 bilhões de reais.
Também contribuiu para o desempenho no ano a arrecadação com
Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimento do
trabalho, que cresceu 7,74 por cento no ano, a 112,781 bilhões
de reais, na esteira da retomada da atividade.
Segundo a Receita, a arrecadação com Cofins/PIS-Pasep
cresceu 3,56 por cento no período, a 281,133 bilhões de reais,
enquanto que a receita previdenciária subiu 1,71 por cento,
fechando 2017 a 407,536 bilhões de reais.
Esses avanços mais do que compensaram a queda observada no
ano com Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica/CSLL e IRRF sobre
rendimentos de capital.
Só em dezembro, a arrecadação cresceu 4,93 por cento sobre
igual mês do ano anterior, a 137,842 bilhões de reais,
performance mais forte para o mês desde 2014 e em linha com
estimativa de 140 bilhões de reais apontada em pesquisa Reuters
com analistas.
Para este ano, o governo espera que a arrecadação continue
mais aderente à recuperação da atividade econômica, ressaltou
Malaquias, sem especificar projeções.
"Com certeza vai crescer", limitou-se a dizer, acrescentando
que o resultado de janeiro observado até agora "está muito bom".

(Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))

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