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(Texto atualizado com mais informações e contexto)
RIO DE JANEIRO, 23 Nov (Reuters) – A mineradora Vale
afirmou nesta quinta-feira que o aumento dos
royalties da mineração, da forma como foi aprovado pelo
Congresso nesta semana, compromete a manutenção e operação de
minas de alto custo no país e declarou ter esperança que a
Presidência vete alterações feitas no texto original.
O Senado aprovou na quarta-feira e enviou à sanção
presidencial texto que eleva a alíquota do minério de ferro em
75 por cento, como parte de um pacote que busca uma profunda
reforma no setor.
A Vale, maior produtora mundial de minério de ferro,
destacou em nota à Reuters que a proposta original do governo
federal de mudança da chamada Compensação Financeira pela
Exploração Mineral (Cfem) era coerente com a capacidade
contributiva total das empresas.
No entanto, para a Vale, o Congresso Nacional fez
modificações profundas no texto original, "diante da enorme
pressão dos municípios".
"(O resultado foi) um modelo que afeta a nossa
competitividade especialmente em um momento de preços mais
deprimidos", disse a companhia.
A mineradora vem fazendo um grande esforço para reduzir
custos e melhorar sua competitividade, e uma de suas estratégias
tem sido reduzir a produção em unidades menos rentáveis, no
Sudeste do Brasil, enquanto promove o crescimento da produção no
Pará, onde as minas têm mais qualidade e menores custos.
A empresa reiterou acreditar que também não é o momento
ideal para o país aumentar royalties e frisou que a medida do
governo aumenta as suas desvantagens em relação aos seus
concorrentes.
"Como exportadora de commodities, já enfrentamos uma alta
carga tributária, superior a de nossos concorrentes, que têm a
vantagem de estar a dez dias de distância do principal mercado
consumidor de minério de ferro, a Ásia, enquanto o Brasil está a
45 dias de distância", afirmou.
Além da Vale, atuam na produção de minério de ferro no
Brasil empresas como a Anglo American .
A mudança aprovada, paradoxalmente, integrou uma ampla
reforma do setor de mineração em curso, que busca atrair um
maior número de investidores.
Na quarta-feira, os deputados também aprovaram a criação da
Agência Nacional de Mineração (ANM) para substituir o
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) nas atribuições
de regulação e fiscalização do setor.
Nesse caso, a Vale afirmou que a medida "valoriza o setor e
assegurará mais celeridade a todos os processos capazes de
fomentar os investimentos na atividade mineral".
Uma terceira MP que altera dispositivos do código de
mineração, cujas regras estão em vigor desde a década de 1960,
foi retirada da pauta da Câmara. Se não for votada no Congresso
até o dia 28 de novembro, a proposta perde a validade.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
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