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(Texto atualizado com comunicado da Norte Energia)
SÃO PAULO, 13 Set (Reuters) – O Tribunal Regional Federal da
Primeira Região (TRF-1), com sede em Brasília, aceitou nesta
quarta-feira um recurso do Ministério Público Federal (MPF) e
decidiu suspender a licença de instalação da usina hidrelétrica
de Belo Monte, no Pará.
A decisão determina a paralisação de todas as obras da
hidrelétrica no rio Xingu, segundo comunicado divulgado pela
assessoria de imprensa da Procuradoria da República na Primeira
Região.
Segundo o MPF, o tribunal entendeu que a licença de
instalação ficará suspensa até que o consórcio responsável pela
obra, a Norte Energia, readeque os projetos destinados ao
reassentamento urbano de pessoas que foram desalojadas de suas
casas pela construção da hidrelétrica.
Um dos questionamentos principais diz respeito ao tamanho
das casas que serão distribuídas.
O Ibama, de acordo com o Ministério Público, terá de
suspender a licença e rever todos os problemas do reassentamento
dos atingidos.
A Norte Energia também terá de readequar o cronograma de
cumprimento da condicionante imposta pela licença.
Até cumprir todas as medidas determinadas, a usina de Belo
Monte fica impedida de prosseguir com as obras.
Em nota, a Norte Energia afirmou que não foi intimada da
decisão até o momento, mas que ela não impacta a operação, uma
vez que se refere à licença de instalação e já existe a licença
de operação.
"Não há, portanto, qualquer prejuízo à continuidade das
obras da UHE Belo Monte. Assim que for intimada e mesmo sem a
geração de efeitos práticos, a Norte Energia adotará as medidas
recursais cabíveis", diz trecho do documento.

(Por Ricardo Brito; edição de Roberto Samora)
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