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(Texto atualizado com mais informações, aspas e contexto)
RIO DE JANEIRO, 5 Jun (Reuters) – O corte de 46 centavos por
litro no preço do diesel nos postos de combustíveis apenas será
possível em todos os Estados em apenas 15 ou 30 dias, disse o
presidente da entidade que representa as principais
distribuidoras de combustíveis do país Plural, Leonardo Gadotti.
A redução de 46 centavos nas refinarias, viabilizada por
meio de subvenção do governo à Petrobras e redução de
impostos, levará tempo para chegar aos consumidores porque há
questões na conta, como o valor do ICMS cobrado pelos Estados
sobre o combustível, além da mistura do biodiesel.
O principal empecilho, segundo Gadotti, é que a redução nas
refinarias incide apenas sobre o diesel puro, enquanto o diesel
vendido nos postos de combustíveis recebe a adição de 10 por
cento de biodiesel, mais caro que o combustível fóssil.
Atualmente, segundo o executivo, apenas São Paulo e Espírito
Santo criaram mecanismos tributários que tornaram possível o
corte integral do preço do produto com biodiesel, acordado pelo
governo federal com os caminhoneiros, como forma de dar fim à
paralisação feita contra os altos preços do combustível.
"Na bomba, não chega em alguns Estados porque é necessário a
redução do imposto estadual… O governo federal, quando lançou
o corte, não contou a história toda", disse Gadotti, em coletiva
de imprensa sobre o tema.
O imposto estadual ICMS incidente sobre o preço do diesel C
(com 10 por cento de biodiesel) varia entre os Estados e tem
como base de cálculo o preço médio ponderado final (PMPF), cujo
valor é publicado a cada 15 dias.
De acordo com Gadotti, a Plural e suas associadas já estão
faturando desde 1o de junho o litro do diesel puro com desconto
concedido pela refinaria, por Estado. No entanto, para o
desconto chegar aos 46 centavos, o governo espera que os Estados
baixem o PMPF.
Com a redução do preço de referência do cálculo do ICMS que
incide sobre o diesel já misturado, é possível que o desconto
completo chegue aos consumidores em geral.
"Até o momento, apenas os Estados São Paulo e Espírito Santo
baixaram o PMPF a ponto de se atingir o desconto de 46 centavos
ou mais", disse Gadotti.
Sem a alteração do PMPF de todos os Estados, a redução que
chega no diesel vendido nos postos do país, atualmente, em
média, é de 41 centavos por litro.
Gadotti afirmou que o governo está ciente dessa questão, mas
que diversas afirmações públicas têm evitado tratar o tema com
clareza.
Dessa forma, em sua avaliação, o governo "está colocando a
população contra um negócio enorme, de distribuição e revenda,
que está ajudando o governo" a lidar com o assunto.

(Por Marta Nogueira; edição de Roberto Samora)
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