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(Texto atualizado com mais informações)
BRASÍLIA, 22 Jan (Reuters) – A Previdência social fechou
2017 com rombo recorde de 268,799 bilhões de reais em 2017, alta
de 18,5 por cento sobre o ano anterior, reflexo do aumento das
despesas com o envelhecimento da população, divulgou a
Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda nesta
segunda-feira.
No Regime Geral da Previdência Social (RRPS), que engloba os
trabalhadores da iniciativa privada, o déficit foi de 182,450
bilhões de reais no ano passado, elevação de 21,8 por cento
sobre 2016.
Já no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com
servidores civis e militares da União, o déficit foi de 86,349
bilhões de reais, avanço de 11,9 por cento na mesma base de
comparação.
Segundo o secretário da Previdência do Ministério da
Fazenda, Marcelo Caetano, os números reforçam a necessidade da
reforma da Previdência para o reequilíbrio das contas públicas.
"A opção por não enfrentamento da reforma da Previdência vai
implicar no futuro que, de repente, tenha que se fazer como
Portugal e Grécia", disse Caetano, em referência à eventual
necessidade no corte de benefícios.
Com o aval final dos parlamentares para a reforma da
Previdência até março, o déficit esperado para 2018 no RGPS
ficaria 5 bilhões a 6 bilhões de reais menor, afirmou ele,
acrescentando que o impacto para o RPPS seria muito pequeno.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a expectativa é de rombo
de 192,842 bilhões de reais no RGPS em 2018.

FORTE RESISTÊNCIA
O governo vem lutando para tentar fazer a reforma da
Previdência avançar no Congresso Nacional, mas há forte
resistência dos parlamentares em apoiar a impopular proposta
diante das eleições neste ano.
No fim de semana, o presidente Michel Temer chegou a dizer
que seu governo não vai acabar caso seja mal-sucedido na votação
do texto.
Questionado sobre o plano B para a tramitação da matéria
caso não haja mobilização suficiente para garantir os votos
suficientes, Caetano se limitou a dizer que o governo trabalha
com votação em meados de fevereiro na Câmara.
Caetano também defendeu que não há compromisso por parte do
governo em relação à alteração das regras que estão na proposta
da emenda aglutinativa da reforma.
Parlamentares e outros membros do governo, contudo, têm dado
declarações de que será possível analisar o afrouxamento de
alguns pontos nas negociações, como nova regra de transição de
aposentadoria para servidores públicos que entraram na ativa
antes de 2003.
Por enquanto, a proposta desidratada para reforma da
Previdência prevê tempo mínimo de contribuição de 15 anos, após
os quais os contribuintes poderão receber 60 por cento da
aposentadoria, além de equiparação das regras para os regimes
público e privado e idade mínima para aposentadoria de 62 anos
para mulheres e de 65 anos para homens.

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(Por Marcela Ayres; Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))


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