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(Texto atualizado com mais informações)
SÃO PAULO/BRASÍLIA, 17 Mai (Reuters) – A Petrobras
informou nesta quinta-feira que as negociações com a
União sobre a renegociação do contrato da cessão onerosa
evoluíram na definição de critérios a serem usados para cálculo
do valor final do acerto.
Esses critérios poderão definir se a Petrobras é credora ou
devedora na renegociação do contrato acertado com a União em
2010, quando a estatal obteve o direito de produzir até 5
bilhões de barris de óleo equivalente em determinadas áreas do
pré-sal da Bacia de Santos, pagando 74,8 bilhões de reais por
isso.
Uma revisão do contrato –considerando variáveis como dólar
e barril do petróleo–, já estava prevista na assinatura do
contrato, quando houve uma capitalização da empresa.
A Petrobras e o governo disseram também em notas que as
negociações seguirão entre a comissão interna da empresa e
representantes do governo federal quando encerradas consultas da
União a outros órgãos jurídicos sobre o assunto.
O governo informou que as conclusões da comissão passarão
pelo crivo dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Minas e
Energia, além de serem submetidas ao Tribunal de Contas da União
–o que pode atrasar ainda mais o acordo.
"A União optou por realizar consulta jurídica a outros
órgãos de governo para orientar seus representantes. A partir
disso, União e Petrobras retomam as negociações que resultarão
em minuta de aditivo contratual acordada entre as partes e que
será enviada para deliberação do Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE)", disse a Fazenda em nota.
Em meio ao adiamento de uma conclusão sobre o acordo, as
ações da Petrobras fecharam em queda mais de 5 por cento nesta
quinta-feira.
Com problemas fiscais, não seria simples para o governo
federal eventualmente pagar em dinheiro a Petrobras, caso se
conclua que a estatal tem direito de receber recursos. Há ainda
questões legais se a Petrobras poderia receber em barris de
petróleo.
Já o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o
acordo sobre os termos da renegociação do contrato de cessão
onerosa entre Petrobras e União deve ser concluído na semana que
vem.
Na véspera, a equipe econômica já havia antecipado que as
negociações continuariam e o relatório sobre as discussões não
seria divulgado nesta quinta-feira, prazo para o término das
conversas.
Segundo Padilha, faltam "poucos tópicos" a serem acertados
para fechar o acordo.
"A próxima semana o grupo de trabalho deve ter concluído o
que deve ser a sua posição e aí nós deveremos, em um comunicado
conjunto, Petrobras e governo, informar à sociedade e ao mercado
quais foram as conclusões sobre cessão onerosa", disse o
ministro em uma entrevista à agências internacionais.
No final da tarde, em nota, a Fazenda informou que o grupo
interministerial terminou seus trabalhos e que seu relatório
ficará restrito até que as negociações sejam finalizadas.
Segundo a Fazenda, a comissão interministerial construiu uma
"base única de informações a ser utilizada para calcular o valor
final do contrato, envolvendo entre outros elementos, a curva de
produção do volume contratado e datas de referência".

(Por Roberto Samora, Marcela Ayres e Lisandra Paraguassu;
Edição de Maria Pia Palermo)
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