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(Texto reescrito e atualizado com mais informações)
RIO DE JANEIRO, 30 Nov (Reuters) – O novo presidente da Oi
, Eurico Teles, afirmou nessa quinta-feira que negocia
com o governo federal um refinanciamento para dívidas da empresa
com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e espera uma
sinalização positiva até o próximo dia 12, quando o plano de
recuperação judicial da operadora terá que ser enviado à Justiça
do Rio de Janeiro.
O executivo afirmou durante evento da operadora que a
proposta de refinanciamento já foi apresentada à ministra Grace
Mendonça (da AGU) e que ela reconhece um passivo de ao menos 8,5
bilhões de reais em multas aplicadas à operadora pela agência.
A idéia é que a Oi pague 20 por cento desse montante, sendo
300 milhões de reais em dinheiro e mais 1,4 bilhão em depósitos
judiciais. Os 6,8 bilhões restantes seriam parcelados em 239
pagamentos que seriam feitos mensalmente e corrigidos pelo IPCA.
O financiamento pretendido envolveria parcelas de cerca de
28 milhões de reais mensais ao longo de 20 anos. A Oi, no
acumulado de janeiro ao fim de setembro, teve receita líquida de
18 bilhões de reais, cerca de 2 bilhões faturados por mês.
Além dos 8,5 bilhões, há ainda outros 6 bilhões de reais em
multas que ainda estão no âmbito administrativo de recursos da
Anatel (e não na fase de cobrança).
"Levamos a ela (Grace) um fluxo de caixa da companhia e as
possibilidades da empresa sustentar uma dívida de 14,5 bilhões.
Fala-se em 11,5 bilhões, mas na verdade 14,5 bilhões", disse o
executivo a jornalistas. "É como se você tivesse um Refis (para
Oi). A gente aportaria 1,4 bilhao em garantia judicial e 300
milhões de reais em dinheiro novo. Isso andou muito",
acrescentou.
Teles acredita que uma sinalização positiva do governo sobre
esse forma de pagamento da dívida será importante para a
aprovação do plano de recuperação judicial em dezembro.
Na véspera, o juiz da recuperação judicial da Oi, Fernando
Viana, determinou que Teles é o único responsável por entregar o
plano de reestruturação para ele até 12 de dezembro e proibiu
diretores da Oi apoiados pelos grupos Pharol e Société Mondiale,
acionistas da empresa, de se envolverem nas discussões. O juiz
também adiou pela quinta vez a primeira convocação da assembleia
de credores da Oi, que passou de 7 para 19 de dezembro.

(Por Rodrigo Viga Gaier, edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 551156447553; Reuters
Messaging: [email protected]))

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