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(Texto atualizado com mais detalhes e declarações)
SÃO PAULO, 10 Out (Reuters) – O Ministério Público Federal
denunciou nesta terça-feira os irmãos Joesley e Wesley Batista
por uso indevido de informação privilegiada e manipulação do
mercado financeiro, com base em inquérito da Polícia Federal que
concluiu que ambos lucraram com operações de compra e venda de
ações da JBS e com derivativos cambiais.
"Os acusados minimizaram prejuízos mediante a compra e venda
de ações e lucraram comprando dólares com base em informações
que dispunham sobre o acordo de delação premiada que haviam
negociado na Procuradoria-Geral da República", afirmou o MPF
nesta terça-feira.
O inquérito apurou se os irmãos Batista se posicionaram no
mercado sabendo que a divulgação do conteúdo de suas próprias
delações premiadas e de executivos da holding J&F Investimentos,
envolvendo o presidente da República Michel Temer, mexeriam com
os mercados brasileiros. As informações vieram à tona em meados
de maio, levando a um forte recuo dos preços de ativos
brasileiros.
Segundo a PF, a empresa FB Participações, que é 100 por
cento dos irmãos Batista e detinha uma fatia de 42,5 por cento
da JBS, vendeu 42 milhões de ações da processadora de carne por
aproximadamente 372 milhões de reais antes do vazamento da
delação, enquanto a JBS posteriormente as recomprou no mercado.
Essa movimentação permitiu aos executivos da FB Participações
evitar um prejuízo potencial de 138 milhões de reais, de acordo
com a PF.
A investigação também abrangeu a compra de cerca de 2
bilhões de dólares em contratos futuros de dólar ao preço de
3,11 reais pela JBS, segundo a PF. Apenas na véspera da
divulgação do acordo de colaboração foram comprados 473 milhões
de dólares.
Segundo o Ministério Público Federal, a Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) apurou que houve lucro de 100 milhões de reais
com a compra de dólares.
O MPF informou que dentre as possíveis punições, os
empresários poderão ter de pagar multa de até três vezes o valor
do câmbio manipulado, o que inclui os dólares e as ações
compradas. A penalidade pode passar dos 700 milhões de reais,
afirmou o MPF.
Segundo os procuradores, além da multa, uma eventual
condenação poderia fazer os Batistas perderem os valores
manipulados, ou 238 milhões de reais.
Mais cedo, a JBS havia afirmado em comunicado que à imprensa
que não teve acesso ao relatório da PF enviado ao MPF e reiterou
que "as operações de recompra de ações e derivativos cambiais em
questão foram realizadas de acordo com perfil e histórico da
companhia que envolvem operações dessa natureza".
A companhia, dona de marcas como Friboi, Swift e Seara,
acrescentou que "tais movimentações estão alinhadas à política
de gestão de riscos e proteção financeira e seguem as leis que
regulamentam tais transações".
A JBS citou ainda um estudo contratado pela companhia junto
à Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e
Financeiras (Fipecafi) que afirma que "havia subsídios
econômicos para a estratégia de derivativos cambiais adotados
pela companhia e que recompras pela JBS este ano "são normais
quando comparadas às do período imediatamente anterior".
Joesley e Wesley Batista estão presos preventivamente na
carceragem da Superintendência da PF em São Paulo.
Questionada sobre os pedidos de habeas corpus impetrados
pela defesa de ambos, a procuradora Thaméa Danelon afirmou que o
entendimento do MPF é que os Batista devem permanecer presos.
"No que depender do MP, vão continuar presos, porque eles
soltos vão continuar cometendo crimes e cooptando agentes
públicos", afirmou a procuradora da República. "Para garantia da
ordem pública, para evitar uma fuga, para garantia da lei penal,
o MPF entende que eles devem permanecer presos", acrescentou
ela.

(Por Laís Martins, edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))

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