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(Texto atualizado com mais informações)
BRASÍLIA, 21 Nov (Reuters) – O ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, afirmou nesta terça-feira o governo está trabalhando
na implementação de medidas de aumento de produtividade, como a
reforma trabalhista, por entender que a produtividade é o que
transforma trabalho e investimento em crescimento econômico.
Meirelles participou do evento de lançamento do relatório
"Um Ajuste Justo", feito pelo Banco Mundial a pedido do governo
federal para analisar a eficiência e a equidade do gasto público
no Brasil.
Além de reforçar a importância da reforma da Previdência
como medida crucial para o reequilíbrio fiscal, o relatório
também destacou outros temas que deveriam ser enfrentados em
busca de melhor alocação orçamentária, gerando potenciais
economias fiscais de pelo menos 7 por cento do Produto Interno
Bruto (PIB) em nível federal até 2026.
Integram o extenso pacote a redução dos prêmios salariais
dos servidores públicos, além de reforma de políticas de apoio
às empresas, com revisão das isenções tributárias em programas
como Simples e no âmbito da Zona Franca de Manaus, e uma ampla
reformulação dos programas de proteção social.
Nesse sentido, o relatório propõe, por exemplo, que os
desempregados tivessem acesso ao seguro-desemprego somente após
o esgotamento de seus saldos no FGTS, "ao passo que os
pagamentos de tal fundo seriam limitados a um valor máximo
mensal que fosse alinhado a taxas razoáveis de reposição do
último salário".
O Banco Mundial argumentou que a medida abriria espaço
fiscal para aumentar o período máximo de pagamento do
seguro-desemprego para os trabalhadores que realmente
precisassem do benefício.
Em outra frente, o relatório também propõe o aumento do
número de alunos por professor, apontando que essa elevação em
33 por cento no ensino fundamental e 41 por cento no ensino
médio economizaria 22 bilhões de reais ao ano, ou 0,3 por cento
do Produto Interno Bruto (PIB).
"Isso poderia ser realizado simplesmente ao permitir o
declínio natural do número de professores, sem substituir todos
os profissionais que se aposentarem no futuro, até se atingir a
razão eficiente aluno/professor", disse o Banco Mundial.
Para o órgão, as despesas com ensino superior são
ineficientes e regressivas. Para atacar a questão, propõe
extensão do Fies às universidades federais para que os alunos
passassem a arcar com os custos de sua educação, além do
fornecimento de bolsas de estudo gratuitas a estudantes mais
pobres por meio da expansão do Prouni.
Também presente no evento, o ministro do Planejamento, Dyogo
Oliveira, afirmou que o Brasil enfrentará o desafio de sair do
ajuste de curto prazo para uma "efetiva reforma fiscal", com
foco na justiça na aplicação dos recursos públicos.

(Por Marcela Ayres; Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))

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