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(Texto atualizado com mais informações)
SÃO PAULO, 29 Nov (Reuters) – A justiça do Rio de Janeiro
voltou a adiar a assembleia de credores da operadora de
telecomunicações Oi e manteve decisão de impedir
alguns diretores da companhia de interferirem no processo.
A primeira convocação da reunião, que pode decidir o futuro
da operadora responsável pelo maior pedido de recuperação
judicial da história do país, foi adiada de 7 para 19 de
dezembro.
Segundo a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara
Empresarial do Rio, os diretores Hélio Costa e João Ribeiro
seguem impedidos de "interferir de qualquer modo em questões
relacionadas a este processo de recuperação judicial, bem como à
negociação e elaboração do plano de recuperação judicial,
matérias que permanecerão na exclusiva competência do presidente
do grupo Oi".
Costa e Ribeiro, membros do conselho de administração da Oi,
foram nomeados por maioria de votos como diretores sem
designação específica da empresa no início do mês. Os executivos
são apoiados pelo grupo Société Mondiale, do empresário
brasileiro Nelson Tanure, e pelo português Pharol , que
travam batalha para evitar diluição elevada de suas
participações no aumento de capital previsto para recuperação da
companhia.
Poucos dias após a nomeação de Costa e Ribeiro como
diretores da Oi, o presidente-executivo da companhia Marco
Schroeder, renunciou.
Sobre a saída de Schroeder, Viana escreveu que vê "que o
clima de instabilidade institucional (na Oi) está se agravando
ainda mais, o que…clama um novo provimento do Poder
Judiciário".
O juiz ainda afirmou na decisão que se por um lado o quinto
adiamento da assembleia de credores da Oi é negativo para o
"cumprimento dessa etapa processual", por outro as sucessivas
postergações permitiram "a realização de mais de 30 mil acordos
com os credores, dentro do programa de mediação".
O programa de mediação da Oi envolve detentores de dívidas
de até 50 mil reais da empresa. A Oi entrou com pedido de
recuperação em junho do ano passado, listando 55 mil credores e
dívidas de mais de 65 bilhões de reais.
Na decisão, o juiz nomeia o novo presidente da Oi, Eurico
Teles, como "responsável pessoal para conduzir e concluir as
negociações com os credores" até o dia 12 de dezembro, "data em
que deverá apresentar pessoalmente a este magistrado o plano de
recuperação que será objeto de votação na Assembleia Geral de
Credores, independentemente de aprovação pelo Conselho de
Administração".

(Por Alberto Alerigi Jr., edição de Aluísio Alves)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))

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