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(Texto atualizado com mais informações)
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA, 12 Abr (Reuters) – O governo vê que o crescimento
da economia brasileira vai desacelerar a partir de 2020, ao
mesmo tempo em que continua enxergando enormes rombos fiscais
nos próximos anos, cenário que deverá ser enfrentado pelo
próximo presidente que será eleito agora.
A meta de déficit primário de 2019 foi mantida nesta
quinta-feira em 139 bilhões de reais, mas o alvo de 2020 foi
piorado para rombo de 110 bilhões de reais, sobre 65 bilhões de
reais esperado antes, números que constam no projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) do ano que vem.
Já para 2021, a indicação foi de déficit de 70 bilhões de
reais para o governo central, conforme informações antecipadas
mais cedo pela Reuters.
"Como estamos definindo metas para o próximo governo, temos
de ser bastante cuidadosos", afirmou o ministro da Fazenda,
Eduardo Guardia, em entrevista à imprensa.
Se as cifras em território negativo se confirmarem, o Brasil
acumulará oito anos consecutivos sem conseguir economizar para
pagar os juros da dívida pública, reflexo do desequilíbrio das
contas públicas que se arrasta desde 2014.
O governo considerou avanço de 3 por cento do Produto
Interno Bruto (PIB) em 2019, mesmo ritmo de 2018, mas projetou
crescimento menor em 2020 e 2021: 2,4 e 2,3 por cento,
respectivamente.
Segundo Guardia, essas contas expressam a visão do governo
para o PIB potencial sem efeito de reformas na economia, como a
da Previdência.
"O PIB potencial a partir de 2020 pode ser maior, será
maior, se o país continuar com processo de reformas que a gente
vem implementando", disse ele.
O governo do presidente Michel Temer jogou a toalha em
relação à reforma da Previdência, considerada crucial para o
reequilíbrio fiscal, diante da falta de apoio político no
Congresso e da intervenção na segurança pública no Rio de
Janeiro, que impede mudanças na Constituição.
Membros da equipe econômica, contudo, seguem enfatizando que
sem a alteração das regras previdenciárias, o país não
conseguirá recolocar as contas públicas em ordem.

CONCESSÕES
Guardia afirmou ainda que os cálculos para a LDO de 2019
foram "extremamente conservadores" também por considerarem
apenas as receitas de concessões já realizadas, no total de 3,5
bilhões de reais no próximo ano.
"As despesas estão calibradas pelo teto, então se houver
receita maior… levará a uma melhora do resultado primário",
disse ele.
Na sua grade de parâmetros, o governo estimou ainda salário
mínimo de 1.002 reais em 2019, 1.076 reais em 2020 e 1.153 reais
em 2021.
O governo também informou que há déficit em 2019 de 254,3
bilhões de reais para o cumprimento da regra de ouro fiscal, que
impede que o governo se endivide para pagar despesas correntes,
como salários.
Para seguir enquadrado, o governo colocou no projeto da LDO
de 2019 autorização para inclusão no orçamento de receitas e
despesas condicionadas à aprovação de projeto de lei de crédito
suplementar ou especial, mecanismo previsto na Constituição.

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(Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))


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