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(Texto reescrito e atualizado com mais informações e
consideração do governador de São Paulo)
Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 15 Set (Reuters) – O governo de São Paulo
pretende discutir com a União a possibilidade de concessões de
hidrelétricas de sua controlada Cesp serem renovadas por mais 30
anos após a privatização da companhia, cujo leilão estava
agendado para 26 de setembro, mas acabou suspenso por um temor
de falta de interessados.
A ideia é que essa possibilidade de prorrogação conste de
uma reforma da regulamentação do setor elétrico que o governo
federal pretende enviar ao Congresso Nacional em outubro, na
forma de medida provisória, disse à Reuters uma fonte com
conhecimento do assunto, que falou sob a condição de anonimato.
A informação vai no mesmo sentido de fala do governador
Geraldo Alckmin, que disse em evento nesta sexta-feira que o
processo de venda da Cesp foi paralisado para aguardar eventual
mudança regulatória federal.
De acordo com a fonte, o governo paulista pretende publicar
em breve um novo edital da Cesp, com alguns ajustes para tornar
o negócio mais atrativo para os investidores.
A previsão é de que a nova versão do edital seja divulgada
"em semanas, não em meses", mas sem mudança no preço definido
para a companhia, de 16,80 reais por cada ação do bloco de
controle.
De acordo com a fonte, o governo de São Paulo já apresentou
às autoridades de Brasília uma sugestão para que elétricas que
tenham sido privatizadas num período pré-determinado antes da
reforma da regulamentação possam posteriormente pedir uma
extensão de seus contratos, mesmo que em troca do pagamento de
um bônus ao Tesouro.
O parque de hidrelétricas da Cesp, com 1,65 gigawatt em
capacidade, tem concessões que vencem entre 2020 e 2028, e
segundo especialistas esse prazo para exploração dos ativos é
visto curto para investidores do setor elétrico, que têm uma
visão de longo prazo.
A fonte disse, no entanto, que a continuidade da
privatização não está condicionada à aceitação dessa proposta
pelo governo federal. Outros ajustes podem ser feitos para
assegurar a viabilidade do negócio, se essa alternativa não for
adiante, acrescentou.
Entre os agentes que chegaram a avaliar a Cesp antes da
suspensão da privatização estavam ao menos uma empresa de
energia elétrica e um investidor do setor financeiro, de acordo
com a fonte, que falou sob a condição de anonimato.

INDENIZAÇÕES
Além de negociar a possibilidade de extensão das concessões
da Cesp com a União, o governo de São Paulo avalia mudar também
definições sobre o futuro de indenizações devidas pela União à
elétrica.
O governo federal reconhece que a Cesp tem cerca de 3
bilhões de reais a receber por investimentos feitos em usinas
cujos contratos expiraram nos últimos anos, que foram
relicitadas e já são operadas por outras empresas.
Mas a geradora cobra ainda outros 8 bilhões de reais, que
estão em disputa judicial há anos.
Segundo a fonte, uma das possibilidades em estudo é oferecer
uma fatia maior da indenização em disputa ao novo controlador da
Cesp frente ao previsto na primeira versão do edital.
"É um pequeno ajuste que aumentaria a competitividade, um
alinhamento de interesses… é provável que essa nova condição
seja mais favorável ao comprador", disse.

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(Por Luciano Costa; edição de Roberto Samora)
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