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(Texto atualizado com mais informações)
Por Marcela Ayres
BRASÍLIA, 29 Jan (Reuters) – O governo central (Tesouro,
Banco Central e Previdência) fechou 2017 com déficit primário de
124,401 bilhões de reais, quarto resultado consecutivo no
vermelho, com queda nas despesas não obrigatórias e receitas
extraordinárias maiores.
Só em dezembro, o déficit primário foi de 21,168 bilhões de
reais, divulgou o Tesouro nesta segunda-feira, melhor que a
projeção de analistas de saldo negativo em 25,2 bilhões de
reais, segundo pesquisa Reuters.
Na sexta-feira uma fonte do governo já havia informado à
Reuters que o déficit ficaria cerca de 30 bilhões de reais
melhor do que a meta, de rombo de 159 bilhões de reais, por
conta da melhor arrecadação vista no ano, impulsionada por
receitas extrordinárias e também beneficiada pela retomada
econômica.
No geral, as receitas líquidas totais tiveram aumento real
de 2,5 por cento sobre 2016, a 1,155 trilhão de reais. Dentre as
cifras que não vão se repetir neste ano, estão 26,3 bilhões de
reais com o programa de renegociação tributária, o Refis.
As despesas, por sua vez, caíram 1 por cento na mesma base
de comparação, a 1,279 trilhão de reais, principalmente pela
expressiva diminuição de 41,457 bilhões de reais em 2017, ou 14
por cento, nos gastos discricionários sobre o ano anterior.
Os gastos com benefícios previdenciários, no entanto,
cresceram 6,1 por cento no ano passado sobre 2016, a 564,729
bilhões de reais.
O governo conseguiu cumprir com folga também o teto
constitucional de crescimento das despesas, de 7,2 por cento
para 2017, com alta nominal (sem considerar a inflação) de 3,1
por cento.
Em apresentação, o Tesouro justificou que os riscos fiscais
nas receitas extraordinárias não se concretizaram no ano, também
destacando processo de recuperação da arrecadação no final do
ano, a racionalização na concessão de subsídios e na revisão de
cadastro de programas, além de esforço de contenção de gastos.
Da folga de 34,6 bilhões de reais em relação à meta fiscal
no ano, o Tesouro apontou que 30 bilhões de reais vieram de
despesas totais abaixo do previsto, e outros 4,6 bilhões de
reais por receita líquida acima do projetado.
Como reflexo da ampla tesourada, os investimentos em 2017
somaram apenas 46,2 bilhões de reais, ou 0,69 por cento do
Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Tesouro, esse patamar é
inferior ao verificado em 2006, ficando distante de 1,04 por
cento de 2016.
O governo também conseguiu cumprir em 2017 a regra de ouro,
segundo a qual não pode se endividar para pagar despesas
correntes. A margem de suficiência no ano foi de 28,8 bilhões de
reais, segundo o Tesouro.
Para o cumprimento da regra de ouro neste ano, o Tesouro
apontou que contará com a antecipação de 130 bilhões de reais do
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
além de revisão de parte dos restos a pagar não processados,
extinção de fundos, como o Fundo Soberano, e a liberação de
recursos a eles vinculados, além da desvinculação de superávits
de exercícios anteriores de fontes orçamentárias.

(Edição de Patrícia Duarte)
(([email protected]; 5561-3426-7021; Reuters
Messaging: [email protected]))

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