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Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

(Texto atualizado com contexto)
Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 12 Abr (Reuters) – Uma decisão da Assembleia
Legislativa de Rondônia na quarta-feira pode destravar a
tentativa de sócios da hidrelétrica de Santo Antônio de vender
suas participações no empreendimento do rio Madeira, disse à
Reuters o presidente da Santo Antônio Energia (SAE), que reúne
os acionistas da usina.
Os deputados de Rondônia aprovaram um projeto de lei que
altera a delimitação de três unidades de conservação estaduais,
o que a empresa espera que seja suficiente para que o órgão
ambiental federal Ibama autorize a operação da usina com o
reservatório em nível mais elevado, gerando ganhos na produção
de energia.
Se confirmada a previsão, a hidrelétrica teria um ganho de
88 megawatts médios em garantia física, que é o montante de
eletricidade que cada empreendimento pode vender no mercado de
energia, segundo Roberto Junqueira Filho, presidente-executivo
da SAE.
"É um ganho importante. Não só para a usina, para a empresa,
mas também para o sistema elétrico", afirmou.
O Ministério de Minas e Energia havia reduzido ainda em
julho do ano passado a garantia física da usina de Santo
Antônio, em 96 megawatts médios, para 2.328 megawatts, após o
Ibama ter à época estabelecido limitações para o nível do
reservatório do empreendimento.
Agora, a usina espera receber novo aval do Ibama que
autorizaria a operação em uma maior parte do tempo na cota de
71,3 metros, o que permitirá que a SAE pleiteie junto ao governo
uma recomposição de sua garantia física.
"Nossa expectativa é que, com esses novos números, dos 96
megawatts que foram perdidos a gente recupere 88 megawatts…
Precisamos agora da aprovação do Ibama e do ministério. A gente
espera isso em algumas semanas", disse Junqueira.
A usina de Santo Antônio, que recebeu investimentos de cerca
de 20 bilhões de reais, tem como principais acionistas a
empreiteira Odebrecht ODBES.UL , a elétrica mineira Cemig
CMIG4.SA e a estatal Eletrobras ELET6.SA .
Odebrecht e Cemig vinham buscando negociar suas fatias no
empreendimento, enquanto a Eletrobras avisou que poderia
acompanhar o movimento de venda, mas conversas com a chinesa
State Power Investiment Corp (SPIC) acabaram não chegando a um
acordo devido a desentendimentos sobre valores. urn:newsml:reuters.com:*:nL1N1KI1E8
A Odebrecht começou a avaliar a saída da usina em meio a
problemas financeiros enfrentados em decorrência do envolvimento
da companhia em casos de corrupção. Já a Cemig colocou o
empreendimento em uma lista de desinvestimentos a serem
realizados para reduzir dívidas. Na Eletrobras, a hipótese de
venda passou a ser estudada em meio a um plano de reestruturação
da estatal após anos consecutivos de prejuízos.
Nesta semana, a Cemig informou que retomou conversas para a
possível venda de sua participação. urn:newsml:reuters.com:*:nL1N1RN15I
"A gente não participa muito desse processo, ele é tocado
pelos acionistas… Mas certamente (a redução de garantia
física) era um empecilho para uma possível venda de
participação… Demos um passo extraordinário", disse Junqueira.

PROJETO DE LEI
A hidrelétrica Santo Antônio ainda tem expectativa de
recuperar toda a perda com a mudança de garantia física decidida
pelo governo no ano passado.
Segundo Junqueira, um projeto de lei em tramitação no
Congresso propõe a desafetação de partes de uma unidade de
conservação federal que poderia permitir à usina recuperar mais
8 megawatts médios, voltando a sua garantia física original.
"Esses 8 megawatts agora ficam dependendo da aprovação desse
projeto de lei", afirmou ele, sem dar uma previsão de prazo para
que o assunto seja avaliado por parlamentares.
Com 3,56 gigawatts em capacidade, a usina em Rondônia é uma
das maiores do país.

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

(Por Luciano Costa
Edição de José Roberto e Marta Nogueira
MPP)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))


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