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Tesouro Direto Taxa Zero 970×250

(Texto atualizado com comentário da Aneel)
Por Luciano Costa
SÃO PAULO, 2 Mai (Reuters) – Um homem de idade com uma boina
e um olhar de reprovação manda o recado do governo brasileiro:
"Você por acaso é sócio da Eletrobras ? Preço justo
já!".
O anúncio, publicado nas páginas do Ministério de Minas e
Energia em redes sociais, parece culpar a maior empresa de
energia do país, controlada pelo Estado, pela disparada das
tarifas de eletricidade nos últimos anos.
Mas a campanha, divulgada em um momento em que o governo do
presidente Michel Temer pretende levar adiante planos de
privatizar a Eletrobras, gerou revolta do representante dos
empregados no Conselho de Administração da companhia e reações
contrárias de especialistas.
"Eu fico impressionado com a falta de informação… a
Eletrobras foi sacrificada para que não tivéssemos tarifas muito
maiores do que estão", disse à Reuters o consultor Roberto
Pereira D'Araújo, do Instituto Ilumina, ex-conselheiro de
Furnas, subsidiária da Eletrobras no Sudeste e Centro-Oeste.
Ele estimou que as tarifas de energia no Brasil subiram em
média 50 por cento acima da inflação desde 1995.
A alta veio mesmo após mudanças regulatórias implementadas
em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que obrigaram a
Eletrobras a vender a produção de suas hidrelétricas antigas por
preços que mal cobrem custos de operação e manutenção.
A proposta de desestatização da empresa incluiria uma
mudança nesses contratos, chamados de "regime de cotas", o que
permitiria à Eletrobras sob gestão privada vender a energia a
preços de mercado, bem maiores.
O presidente da estatal, Wilson Ferreira, tem dito que
apesar disso os consumidores devem sentir uma redução tarifária
após a privatização, uma vez que a Eletrobras vai se comprometer
a direcionar recursos para reduzir encargos cobrados na conta de
luz ao longo das próximas décadas.
Ainda assim, a peça publicitária do governo sobre a
Eletrobras diz que o consumidor "sempre paga caro pela energia"
e faz menção às bandeiras tarifárias, que aumentam o valor da
conta de luz quando a oferta de geração das hidrelétricas é
menor –em épocas de pouca chuva, por exemplo.
"Com a modernização da Eletrobras, essa história de mudar a
cor da bandeira vai acabar", promete a campanha do Ministério de
Minas e Energia.
A afirmação, no entanto, soa estranha porque o acionamento
das bandeiras tarifárias é atribuição da Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), assim como a definição das tarifas,
afirmou a professora da Fundação Getulio Vargas (FGV) e
ex-diretora do órgão regulador, Joísa Dutra.
"Quem determina a tarifa é a Aneel, e o mecanismo de
bandeiras não está ligado exatamente à Eletrobras… fiquei um
pouco surpresa porque uma pessoa desavisada pode ser levada a
entender errado", disse.
A especialista defende a privatização, mas avalia que a
campanha publicitária do governo pode não colaborar para o
avanço do processo.
"É preciso cuidado para não enviar as mensagens erradas",
afirmou.
Procurada sobre o assunto, a Aneel afirmou que não vê
relação entre a privatização da Eletrobras e as bandeiras
tarifárias. Disse ainda que a revisão do sistema de bandeiras é
anual, e independe do processo de desestatização.
Questionada se a Eletrobras pode ser apontada como vilã das
tarifas, a Aneel afirmou que o "custo da energia no país é
resultado de diversas variáveis e independe da atuação de
concessionárias ou permissionárias, privadas ou públicas".

PROPAGANDA OBSCURA
Já economista Elena Landau, que presidiu o Conselho de
Administração da Eletrobras no ano passado e também é a favor da
privatização, concorda com as críticas aos anúncios da pasta de
Minas e Energia.
"Eu acho que a propaganda está muito obscura, é difícil de
entender a mensagem que quer passar", afirmou.
Ela avalia que o governo deveria aproveitar as mensagens
publicitárias para disseminar informações e desmentir o que
considera boatos sobre o negócio, como críticas de sindicalistas
de que a venda das hidrelétricas da Eletrobras entregaria os
rios brasileiros a estrangeiros.
"Acho que (o governo) está perdendo uma oportunidade de
explicar melhor os mitos e verdades da privatização", disse.
Procurado, o Ministério de Minas e Energia não comentou. A
Eletrobras disse que não iria se pronunciar sobre a campanha do
governo.
O novo tom nos anúncios sobre a privatização vem após a
posse de Moreira Franco (MDB-RJ) como chefe da pasta de Minas e
Energia. Ele substituiu o deputado Fernando Coelho Filho, que
deixou o cargo porque pretende se candidatar nas eleições de
outubro.

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

CONSELHEIRO REAGE
Em outra das peças da campanha pela privatização, o
Ministério de Minas e Energia escreveu em letras garrafais no
Facebook: "A Eletrobras está quebrada".
A afirmação, no entanto, foi rebatida de pronto por um dos
conselheiros da companhia, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira.
"Não está não. E quem está falando aqui é um conselheiro da
empresa. Mais responsabilidade ao falar de uma empresa de
capital aberto", escreveu Pereira em resposta ao anúncio no
Facebook.
A mensagem sobre a condição da empresa, vista pela Reuters,
foi posteriormente apagada da página do ministério na rede
social.
Pereira, que é representante dos empregados no Conselho da
Eletrobras, ainda enviou uma correspondência interna à companhia
em que criticou pesadamente a campanha pela privatização.
"Nos últimos dias fomos surpreendidos por algo que não pode
ser definido de outra forma senão uma campanha difamatória
contra a Eletrobras… quero comunicar a todos que esta campanha
não contará com o meu silêncio e que atuarei em todas as arenas
em defesa da companhia", escreveu ele na carta, obtida pela
Reuters.
Para o engenheiro José Luiz Alquéres, que já foi presidente
e chefe do Conselho da Eletrobras, as propagandas são "um
conjunto de anúncios bizarros, com afirmações que não se amparam
tecnicamente".
A Eletrobras fechou 2017 com prejuízo de 1,7 bilhão de
reais, contra lucro líquido de 3,5 bilhões de reais em 2016, ano
em que a companhia havia voltado ao verde após anos de perdas.
Os prejuízos acumulados pela elétrica somaram mais de 30 bilhões
de reais entre 2012 e 2015, após as medidas do governo para
reduzir as tarifas.

(Edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 5511 5644 7519;
Reuters Messaging: [email protected]
– Twitter: @AnaliseEnergia))


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