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(Texto atualizado com mais informações)
Por Leonardo Goy
BRASÍLIA, 18 Jan (Reuters) – O conselho de ministros da
Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu nesta quinta-feira
não aplicar imediatamente medidas antidumping, como sobretaxas
contra a importação de aços laminados a quente de cinco empresas
da Rússia e da China.
Na reunião, a Camex aprovou o direito antidumping para o
caso, mas suspendeu a aplicação de medidas punitivas por um ano,
"em razão de interesse público", segundo nota divulgada pela
Camex.
"A Camex observou que nos últimos anos já houve uma redução
significativa das importações dessas empresas e um aumento dos
preços", disse o ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira,
que integra a Camex.
Segundo ele, essas importações também representam apenas
cerca de 6 por cento do mercado. O ministro não informou o nome
das empresas alvo da decisão ou o tamanho da sobretaxa que pode
ser aplicada.
O ministro disse, entretanto, que se a qualquer momento for
constatado que a prática do dumping for retomada pelas empresas,
a suspensão das medidas de proteção pode ser revista.
"Esse mercado ficará sendo observado e, havendo a volta das
práticas dessas ações desleais de comércio, o governo brasileiro
poderá cancelar a suspensão e efetivar a aplicação", disse
Oliveira.
O ministro citou que, além da redução das importações, pesou
na decisão de não aplicar punições o impacto que isso poderia
ter na economia brasileira, como aumento de preços de produtos
como máquinas e equipamentos e veículos.
Oliveira afirmou que a opção que suspendeu por um ano a
aplicação do direito antidumping não levou em consideração
receios do Ministério da Agricultura sobre eventuais represálias
aos produtos agrícolas brasileiros por parte de Rússia e China.
Na segunda-feira, o Ministério da Fazenda havia informado
que suas Secretarias de Acompanhamento Econômico e de Política
Econômica, avaliavam que a aplicação de direito antidumping
nesse caso seria prejudicial a outras cadeias produtivas
nacionais.
As siderúrgicas brasileiras queriam a aplicação de
sobretaxas sobre as importações das empresas dos dois países,
alegando prejuízo ao setor por prática de preços desleais.
A avaliação tinha o apoio do Ministério do Desenvolvimento,
que terminou no ano passado um parecer recomendando aumento da
tarifa de importação, hoje em 12 por cento.
Mas, segundo Oliveira, a decisão da Camex de não aplicar
medidas agora foi consensual no colegiado.

(Edição Alberto Alerigi Jr.)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
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