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(Texto atualizado com mais informações)
Por Leonardo Goy e Bruno Federowski
BRASÍLIA, 14 Mar (Reuters) – O plenário do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou nesta
quarta-feira, por maioria, o acordo entre a corretora XP
Investimentos e Itaú Unibanco mediante condições que
buscam garantir a concorrência no setor financeiro.
Entre as exigências que constam do parecer do relator Paulo
Burnier, vencedor por 5 votos a 2 no plenário, está a de que o
Itaú se comprometa a não discriminar plataformas concorrentes da
XP, maior corretora de valores independente do país. Outro
compromisso refere-se à não discriminação, pela XP, de
ofertantes de produtos de investimentos concorrentes do Itaú.
Entre as restrições estão também as limitações dos poderes
de influência do Itaú na XP, que já consta do acordo entre as
empresas que trata da aquisição de 49,9 por cento do capital
votante da XP pelo Itaú.
Os conselheiros que votaram pela reprovação do acordo foram
Cristiane Alkmin e João Paulo Resende.
"Aprovar essa operação é dar o aval para que qualquer outro
banco compre plataformas abertas, que com todas as dificuldades
conseguiram entrar nesse mercado copiando a tecnologia da XP. É
colocar o processo de desbancarização em xeque", disse Alkmin,
ao anunciar seu voto divergente do relator.
Mas a maior parte dos conselheiros entendeu que os remédios
negociados com as partes seriam suficiente para preservar a
concorrência no setor.
"O ponto fundamental é que a XP continua independente e com
autonomia na sua gestão", disse Burnier a jornalistas, após o
julgamento.
Em nota, o Cade explicou que a operação Itaú-XP se dará em
etapas, resultando, em 2022, na participação do Itaú em 49,9 por
cento do capital votante da XP e 74,9 por cento do seu capital
social total.
Depois disso, em 2024, o acordo prevê a possibilidade do
exercício de cláusulas de venda, pela XP, e de compra, pelo
Itaú. "Neste caso, a operação deverá ser objeto de nova análise
pelo Cade", disse o conselho, em nota.
A operação já havia sido aprovada pela
Superintendência-Geral do Cade no final do ano passado, prevendo
que os sócios da XP liderados pelo fundador e presidente
Guilherme Benchimol manterão o controle da companhia e a
administrarão de forma independente do Itaú por pelo menos sete
anos.
Quando anunciou o acordo com a XP, em maio de 2017, o
presidente-executivo do Itaú Unibanco, Candido Bracher, afirmou
que o maior banco privado do Brasil tinha como um dos objetivos
na operação ampliar sua participação no mercado de fundos de
investimentos e elevar receitas com serviços nos próximos anos.
Na época do anúncio do acordo, o Itaú afirmou que fará um
aporte de 600 milhões de reais de reais na XP e comprará os 49,9
por cento da empresa por 5,7 bilhões de reais.
As ações do Itaú Unibanco recuavam 2,23 por cento às 14h07,
enquanto o Ibovespa tinha baixa de 0,56 por cento.

(Edição Alberto Alerigi Jr. e Raquel Stenzel)
(([email protected]; 5511-5644-7753; Reuters
Messaging: [email protected]))

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