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(Texto atualizado com mais informações e contexto)
RIO DE JANEIRO, 9 Out (Reuters) – O governo pode vender em
mais de um leilão o direito de exploração do excedente da cessão
onerosa, como ficou conhecido um contrato entre a União e a
Petrobras para a exploração de 5 bilhões de barris do
óleo equivalente sem licitação, disse nesta segunda-feira o
secretário de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia,
Márcio Félix.
Ele afirmou que as projeções apontam que a região que a
Petrobras irá explorar na cessão onerosa teria ainda um volume
excedente de 5 a 10 bilhões de barris além do cedido à estatal,
que poderia ser oferecido a investidores em mais de um leilão,
devido aos volumes expressivos estimados.
"O excedente da cessão onerosa pode ser feito em
fases…pode ter mais de um leilão. O primeiro queremos fazer em
2018, e os demais em anos seguintes. Dividir os leilões é uma
possibilidade. Há interesse grande do mercado", disse Félix a
jornalistas, após participar de evento da Empresa de Pesquisa
Energética (EPE) no Rio de Janeiro.
Ele ressaltou, no entanto, que uma decisão sobre os leilões
é de competência do Conselho Nacional de Política Energética
(CNPE), um colegiado formado por autoridades do governo.
Para o secretário de Petróleo e Gás, o fundamental no
momento é o governo fechar as negociações sobre a atualização do
contrato da cessão onerosa com a Petrobras, de forma a
viabilizar o primeiro certame da cessão onerosa em 2018.

LONGA NEGOCIAÇÃO
Nos últimos anos, governo e Petrobras vêm discutindo a
atualização do contrato da cessão onerosa, firmado em 2010, que
deu direito à petroleira de explorar 5 bilhões de barris de
petróleo em troca do aumento da participação da União no capital
da empresa.
O secretário Félix revelou que o ministério tem promovido
reuniões semanais com a Petrobras em busca de um consenso. A
empresa será credora na negociação, conforme já revelaram
integrantes do governo, mas o valor desse crédito é o motivo da
demora na solução do impasse.
Segundo Félix, o contrato da cessão onerosa aponta que seus
termos deveriam ser atualizados após a declaração de
comercialidade da área. Só que houve seis declarações desse tipo
entre o fim de 2013 e o final de 2014. Nesse período, o barril
sofreu forte movimento de baixa.
"A questão é: qual o valor do barril de referência? Se você
escolhe a primeira declaração o valor é um, e quando se escolhe
a última o valor é outro", frisou ele. "O 'timing' é o 'X 'da
questão, porque isso mexe no valor significativamente. A
diferença é significativa", disse.
O secretário acrescentou que o governo pretende fazer nos
anos de 2020 e 2021 dois leilões anuais de petróleo, sendo um no
regime de partilha de produção e outro no sistema de concessão.
"Para 2020 e 2021 queremos fazer dois leilões. Se vier um
novo governo, ele pode mudar isso, mas a proteção é o resultado
que os leilões vão trazer", disse.
O mandato do presidente Michel Temer vai até o final de
2018, e em outubro do ano que vem haverá eleições para definir o
presidente que assumirá o país a partir de 2019.

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(Por Rodrigo Viga Gaier; Edição de Luciano Costa)
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