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(Texto atualizado com mais informações e contexto)
17 Abr (Reuters) – O Brasil recorrerá à Organização Mundial
do Comércio (OMC) contra movimento da União Europeia para o
descredenciamento de frigoríficos da BRF como
exportadores de carne de aves para países do bloco econômico,
afirmou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, de acordo com
nota divulgada nesta terça-feira.
Mais cedo, ele havia dito a jornalistas que a UE está
planejando bloquear as exportações de nove unidades exportadoras
de carne de frango da BRF, maior exportadora global de carne de
frango. Disse ainda que o bloco comercial poderia também revogar
as credenciais de outras plantas brasileiras.
Maggi citou motivos comerciais para o eventual movimento
europeu.
A declaração do ministério sobre um recurso à OMC foi feita
antes mesmo de uma decisão formal da UE.
Pela manhã, Maggi disse esperar que o bloco europeu publique
uma lista final de plantas brasileiras proibidas na
quarta-feira, incluindo as unidades da BRF, e potencialmente
aquelas pertencentes a outras empresas, após uma votação
planejada pela Comissão Europeia sobre o assunto.
A UE está usando preocupações sanitárias que não têm nenhuma
base técnica para justificar as proibições de exportações de
frango salgado do Brasil, disse Maggi, ressaltando que a UE,
dessa forma, não cumpriria as regras da OMC ao impor tais
barreiras aos produtos brasileiros.
"Estão aproveitando para nos tirar do mercado em nome da
sanidade, o que não é verdadeiro", afirmou Maggi.
A polêmica sobre as exportações de frango do Brasil, maior
exportador global do produto, com divisas geradas para o país de
mais de 7 bilhões de dólares em 2017, surgiu depois que a
Polícia Federal implicou a BRF em uma nova fase da operação
Carne Fraca, alegando que a companhia buscava burlar os padrões
de segurança alimentar.
Maggi afirmou que não há evidências, no entanto, de
problemas com as condições sanitárias do frango brasileiro.
Uma suspensão auto-imposta sobre as exportações de carne de
frango da BRF para a UE 30 dias atrás afetou 10 das 35 plantas
da BRF no Brasil.
A BRF se recusou a comentar.
O Brasil vendeu 317 milhões de dólares em frango salgado in
natura para a UE no ano passado e 118 milhões em frango in
natura sem sal, para o qual a cota permitida é de 21.600
toneladas sem tarifas, segundo uma apresentação do ministro.

SEM JUSTIFICATIVA
Maggi disse que a preocupação com a presença de salmonella
alegada no bloco não tem justificativa técnica uma vez que é
possível exportar cortes de frango in natura para os países da
comunidade europeia, com proibição para apenas dois tipos da
bactéria, desde que seja paga tarifa adicional de 1.014 euros
por tonelada.
Já o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis
Rangel, disse que, apesar da União Europeia ter aumentado para
100 por cento a inspeção da carne de aves desde março do ano
passado, o índice de alertas sobre a presença de salmonella está
no mesmo nível de um ano atrás, quando apenas 20 por cento da
carga era avaliada.
Rangel disse ainda que, uma vez que a carne de frango não é
consumida crua, a presença de salmonella não resulta em risco
para a saúde humana.
Controles sobre presença de salmonela nas carnes de aves são
estabelecidos pelo ministério desde 2003 seguindo padrões
internacionais, mediante o Programa de Redução de Patógenos
Monitoramento Microbiológico e Controle de Salmonella em
carcaças de frangos e perus.

Tesouro Direto Taxa Zero 300×250

(Por Roberto Samora, de São Paulo, e Jake Spring, em Brasília;
edição de José Roberto Gomes)
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