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(Texto atualizado com último reajuste de preços de combustíveis
da Petrobras)
Por Marta Nogueira e Roberto Samora
SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO, 16 Mai (Reuters) – Afetado pela
política de reajustes de preços da Petrobras para o
diesel e gasolina, que acompanha a alta das cotações do
petróleo, o setor de revendas de combustíveis do Brasil afirmou
nesta quarta-feira que está "perdendo fôlego financeiro" e pediu
ao governo mudanças tributárias para amenizar o prejuízo.
Em nota, a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e
de Lubrificantes (Fecombustíveis) demonstrou "insatisfação em
relação à política de preços da Petrobras", que prevê reajustes
quase que diários desde julho do ano passado.
Isso em um momento em que os valores do petróleo estão perto
de máximas de mais de três anos, com o Brent próximo de
80 dólares o barril, acumulando alta de cerca de 55 no acumulado
de 12 meses.
"A política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras
em suas refinarias está trazendo prejuízo para famílias e
empresas brasileiras que dependem de um bem prioritário", disse
o Fecombustíveis, ponderando que o setor não defende "o retorno
ao passado, quando os preços eram controlados pelo governo", mas
mudanças que tragam alívio aos revendedores.
O cruzamento de dados da Petrobras com uma pesquisa de
preços semanal da reguladora do setor de petróleo e combustíveis
ANP indica que os preços nos postos subiram cerca de metade do
visto nas refinarias desde o início de julho de 2017.
Enquanto a gasolina vendida nas refinarias da Petrobras
registrou alta de 45 por cento e o diesel da estatal subiu 46,5
por cento, naquele período, a gasolina nos postos cotada na
média Brasil na última semana em 4,257 reais por litro teve alta
de 22 por cento desde o início de julho do ano passado. Já o
diesel foi vendido na média em 3,551 reais o litro, alta de
cerca de 20 por cento na mesma comparação.
Com o anúncio desta quarta-feira, aliás, a gasolina da
petroleira nas refinarias atingirá, a partir de quinta-feira, a
marca de 2 reais por litro pela primeira vez desde o início da
política de reajustes diários.
O Fecombustíveis lembrou que a Petrobras "comemorou o melhor
lucro líquido trimestral desde 2013, de 6,9 bilhões no primeiro
trimestre de 2018" e questionou: "a que preço?".
Segundo a federação dos postos, para minimizar as perdas do
setor, "caberia ao governo federal atuar com ferramentas
cabíveis dentro da política energética para atenuar os efeitos
das oscilações de preços dos combustíveis à sociedade, revendo a
questão tributária".
"Defendemos, por exemplo, a uniformização das alíquotas de
ICMS. Também poderia ser utilizada a Cide como amortecedor,
aumentando o valor (do tributo) quando o petróleo estiver baixo
ou reduzindo quando estiver com custo alto, mantendo assim a
saúde financeira da estatal", explicou a federação.
Procurada, a Petrobras afirmou que não vai comentar o
assunto. A estatal, contudo, tem ressaltado em campanha
publicitária que o preço da gasolina da empresa responde por
cerca de um terço do valor na bomba.
Segundo a estatal, a distribuição e revenda respondem por
pouco mais de 10 por cento do preço, o custo de etanol misturado
à gasolina por um percentual semelhante, enquanto grande parte
do custo é imposto.
O Ministério da Fazenda afirmou que não vai comentar o
assunto.

DISTRIBUIDORAS
Em entrevista recente à Reuters, a associação que representa
as distribuidoras de combustíveis no Brasil (Plural,
ex-Sindicom) afirmou que também vai trabalhar por mudanças no
ICMS. Mas o objetivo da reivindicação da Plural é combater a
sonegação no segmento.
Segundo o gerente de Mercado, Comunicação e Conveniência da
entidade, Eduardo Serpa, uma das suas principais metas para 2018
é sensibilizar a sociedade e legisladores em prol da adoção
pelos Estados brasileiros de uma tarifa única de ICMS sobre os
combustíveis.
Serpa explicou que a complexidade na cobrança do ICMS, que
tem alíquotas diferentes dependendo do Estado, acaba por
fomentar a sonegação e prejudica o equilíbrio do mercado.
Atualmente, segundo dados da Plural, as alíquotas de ICMS na
gasolina C, por exemplo, variam de 25 por cento a 34 por cento,
dependendo do Estado. A disparidade, frisou ele, incentiva
fraudes nas vendas interestaduais.
"O grande 'goal' é conseguir a uniformização das alíquotas
dos Estados… É um trabalho de formiguinha", disse Serpa,
explicando que a Plural está atuando por meio de campanhas
publicitárias e discussões com formadores de opinião,
estudantes, políticos e sociedade em geral.
Em um primeiro momento, a Plural lançou em abril uma
campanha em TVs, rádios e internet cujo slogan é "O problema não
é o posto. É o imposto", como forma de melhor informar a
sociedade sobre a formação dos preços da gasolina no Brasil,
explicou Serpa.
Dentre as mensagens publicadas nas inserções, a Plural
buscou informar que quase 50 por cento do preço da gasolina nos
postos é imposto.
Em sua proposta, a Plural defende que os Estados que hoje
apresentam as tarifas mais elevadas sejam compensados de alguma
forma durante um determinado período, propiciando uma migração
consciente.
Entre as associadas da Plural, que não costuma comentar
sobre preços de combustíveis, estão empresas de grande
relevância no Brasil, como Petrobras, Ipiranga, do Grupo Ultra
, Shell , Total , dentre outras.

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(Por Roberto Samora e Marta Nogueira, edição de José Roberto
Gomes)
(([email protected]; +55 21 2223 7104; Reuters
Messaging: [email protected]))


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