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(Texto atualizado com mais informações)
SÃO PAULO, 14 Jun (Reuters) – A Associação Brasileira dos
Caminhoneiros (Abcam) apresentou nesta quinta-feira à Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) uma proposta de
valores mínimos de transporte de carga, na expectativa de
subsidiar a autarquia na criação de uma nova tabela fretes.
A tabela mantém a cobrança por faixa quilométrica percorrida
e, diferente da tabela vigente, propõe a diferenciação de tarifa
por tipo de veículo, destacou a Abcam. Segundo a entidade, na
proposta "a carga geral ficou, em média, 20 por cento abaixo que
a tabela vigente. Entretanto, não houve nenhuma redução brusca
por tipo de veículo, como ocorreu na resolução já revogada".
"O preço mínimo proposto considera um mínimo necessário para
que o motorista possa sobreviver sem fragilidade do serviço
prestado e de sua condição de trabalho", afirmou a entidade, que
representa entre 600 mil e 700 mil caminhoneiros do país.
Na semana passada, o governo decidiu suspender uma tabela de
frete do transporte rodoviário que havia sido criada após o fim
da greve dos caminhoneiros no final de maio. A suspensão ocorreu
após pressão de associações de caminhoneiros que se manifestaram
contra os valores determinados.
Segundo a Abcam, "a proposta (apresentada nesta
quinta-feira) também corrige as discrepâncias existentes entre
certos tipos de carga, a exemplo da carga frigorificada e
perigosa que estão com valores inferiores aos da carga geral".
A entidade afirmou que a proposta não inclui lucro dos
transportadores, que deverá ser negociago entre as partes.
Também não incluiu despesas com impostos, despesas com seguro,
diárias e alimentação.
A Abcam também afirmou que não pretende organizar nova
paralisação de caminhoneiros caso o governo não aprove uma
tabela mínimia de frete. "Não queremos trazer mais prejuízos
para o país. Esperamos que a manifestação geral que já
realizamos sirva como aprendizado para que o governo aprenda a
dialogar conosco", disse o presidente da entidade, José da
Fonseca Lopes.
Entidades empresariais criticam a imposição de valores
mínimos para frete desde a primeira versão da tabela publicada
pelo governo no final de maio. Além de criticar o tabelamento,
as entidades reclamam que o período de negociação tem trazido
prejuízos diante das indefinições sobre os valores do frete para
o transporte.
Diante do impasse, corretores e integrantes do mercado de
grãos, um dos setores mais dependente de transporte rodoviário,
têm relatado que os negócios estão praticamente parados, e que
as exportações de soja em junho deverão cair na comparação com o
mesmo mês do ano passado.
Na véspera, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal
(STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Michel Temer
e ANTT e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se
manifestem sobre a medida provisória 832, de 2018, que instituiu
a política de tabelamento. A decisão ocorreu em ação movida pela
Associação do Transporte de Cargas do Brasil (ATR), que quer
anular essa legislação,

(Por Alberto Alerigi Jr; edição de Roberto Samora)
(([email protected]; 55 11 5644 7762; Reuters
Messaging: [email protected]))

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